Execução Fiscal 5057262-53.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

AMAURI APARECIDO GONCALVES

Reu

C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL AUGUSTO DA ROCHA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:05

Petição

27/02/2025, 14:49

Expedida/certificada

26/02/2025, 19:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2025, 19:53

Petição

25/10/2024, 11:42

Confirmada

25/10/2024, 11:42

Expedida/certificada

24/10/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 03:04

Petição

28/05/2024, 15:12

Confirmada

28/05/2024, 15:12

Expedida/certificada

25/05/2024, 02:25

Ato ordinatório

25/05/2024, 02:25

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 12:59

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 12:59

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 17:06

Todas as movimentações(90)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:05

Petição

27/02/2025, 14:49

Expedida/certificada

26/02/2025, 19:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2025, 19:53

Petição

25/10/2024, 11:42

Documentos

•10/07/2023, 00:00

Confirmada

25/10/2024, 11:42

Expedida/certificada

24/10/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 03:04

Petição

28/05/2024, 15:12

Confirmada

28/05/2024, 15:12

Expedida/certificada

25/05/2024, 02:25

Ato ordinatório

25/05/2024, 02:25

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 12:59

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 12:59

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 17:06

Petição

05/03/2024, 06:59

Confirmada

05/03/2024, 06:59

Expedida/certificada

03/03/2024, 02:19

Ato ordinatório

03/03/2024, 02:18

Documento (Certidão)

02/03/2024, 09:18

Petição

01/03/2024, 13:12

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2024, 14:50

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 19:53

Documento (Edital)

07/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA EXECUTADO: RAFAEL AUGUSTO DA ROCHA GONCALVES EXECUTADO: AMAURI APARECIDO GONCALVES EDITAL Nº 700014118111 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5057262-53.2019.4.04.7000, movida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA AMAURI APARECIDO GONCALVES, CPF: 34977449991: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 223,54, que se encontrava depositada em conta(s) bancária(s) de sua titularidade; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057262-53.2019.4.04.7000/PR

10/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 15:56

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Documento (Mandado)

19/01/2023, 10:08

Mandado

09/01/2023, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2022, 15:24

Documento (Certidão)

09/12/2022, 08:17

Documento (Certidão)

09/12/2022, 08:15

Depósito de Bens/Dinheiro

03/12/2022, 10:09

Depósito de Bens/Dinheiro

01/12/2022, 10:11

Depósito de Bens/Dinheiro

01/12/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 17:50

Mero expediente

25/11/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 13:13

Documento (Certidão)

24/11/2022, 13:13

Documento (Carta)

28/10/2022, 21:00

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 16:50

Expedição de documento (Carta)

20/09/2022, 17:18

Petição

19/09/2022, 17:32

Confirmada

19/09/2022, 17:32

Expedida/certificada

16/09/2022, 12:50

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 14:20

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 17:11

Documento (Certidão)

12/09/2022, 17:08

Documento (Certidão)

02/08/2022, 14:25

Documento (Mandado)

17/05/2022, 11:47

Mandado

02/05/2022, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2022, 18:42

Decurso de Prazo

24/02/2022, 01:01

Documento (Carta)

11/01/2022, 21:00

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:14

Documento (Carta)

15/12/2021, 21:03

Documento (Carta)

15/12/2021, 21:03

Expedição de documento (Carta)

02/12/2021, 16:39

Petição

02/12/2021, 08:06

Confirmada

02/12/2021, 08:06

Expedida/certificada

30/11/2021, 18:38

Mero expediente

09/11/2021, 16:10

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 20:54

Petição

04/10/2021, 19:00

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 14:42

Ato ordinatório

03/09/2021, 14:42

Documento (Mandado)

19/08/2021, 16:31

Documento (Certidão)

22/06/2021, 11:13

Documento (Certidão)

17/03/2021, 14:39

Mandado

18/11/2020, 16:22

Documento (Certidão)

10/09/2020, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2020, 18:09

Documento (Certidão)

04/06/2020, 18:01

Documento (Carta)

20/04/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

05/03/2020, 18:03

Petição

05/03/2020, 16:58

Petição

05/02/2020, 11:15

Expedida/certificada

04/02/2020, 18:52

Documento (Carta)

19/12/2019, 21:02

Expedição de documento (Carta)

06/12/2019, 16:00

Documento (Carta)

05/12/2019, 21:02

Expedição de documento (Carta)

21/11/2019, 19:00

Mero expediente

23/10/2019, 19:26

Conclusão (para decisão)

22/10/2019, 15:19

Distribuição (dependência)

21/10/2019, 14:02