Execução Fiscal 5072225-95.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LUAN CARLOS DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/03/2026, 03:15

Provisório

29/03/2026, 03:14

Petição

28/03/2026, 09:48

Expedida/certificada

27/03/2026, 03:20

Ato ordinatório

27/03/2026, 03:20

Petição

23/03/2026, 15:18

Documento (Certidão)

21/03/2026, 09:17

Expedida/certificada

21/03/2026, 03:08

Ato ordinatório

21/03/2026, 03:08

Petição

20/03/2026, 16:35

Expedida/certificada

13/03/2026, 17:47

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2026, 16:34

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 17:54

Petição

11/11/2025, 11:11

Todas as movimentações(90)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/03/2026, 03:15

Provisório

29/03/2026, 03:14

Petição

28/03/2026, 09:48

Expedida/certificada

27/03/2026, 03:20

Documentos

•20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 03:20

Petição

23/03/2026, 15:18

Documento (Certidão)

21/03/2026, 09:17

Expedida/certificada

21/03/2026, 03:08

Ato ordinatório

21/03/2026, 03:08

Petição

20/03/2026, 16:35

Expedida/certificada

13/03/2026, 17:47

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2026, 16:34

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 17:54

Petição

11/11/2025, 11:11

Confirmada

11/11/2025, 11:11

Expedida/certificada

11/11/2025, 02:24

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 18:02

Documento (Edital)

02/07/2025, 03:00

Depósito de Bens/Dinheiro

11/06/2025, 09:10

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 15:18

Documento (Certidão)

06/06/2025, 17:58

Documento (Edital)

13/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUAN CARLOS DUTRA EDITAL Nº 700017794696 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5072225-95.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra LUAN CARLOS DUTRA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA LUAN CARLOS DUTRA, CPF: 07517170961: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foram indisponibilizados valores que se encontravam depositados em conta(s) bancária(s) de sua titularidade; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072225-95.2021.4.04.7000/PR

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 14:51

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 13:22

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 15:11

Mero expediente

21/11/2024, 15:43

Petição

04/11/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 18:00

Petição

14/07/2024, 14:54

Documento (Certidão)

27/06/2024, 17:33

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 02:24

Petição

06/05/2024, 12:37

Expedida/certificada

30/04/2024, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 18:04

Petição

21/02/2024, 13:38

Confirmada

21/02/2024, 13:38

Expedida/certificada

20/02/2024, 02:53

Ato ordinatório

20/02/2024, 02:53

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 19:57

Documento (Edital)

07/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUAN CARLOS DUTRA EDITAL Nº 700014051812 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5072225-95.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra LUAN CARLOS DUTRA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA LUAN CARLOS DUTRA, CPF: 07517170961: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 471,00, que se encontrava depositada em conta(s) bancária(s) de sua titularidade; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072225-95.2021.4.04.7000/PR

10/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 19:10

Depósito de Bens/Dinheiro

10/03/2023, 09:10

Depósito de Bens/Dinheiro

08/03/2023, 09:12

Depósito de Bens/Dinheiro

08/03/2023, 09:12

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 11:19

Mero expediente

03/03/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 19:16

Documento (Certidão)

02/03/2023, 19:16

Petição

13/01/2023, 22:04

Expedida/certificada

12/01/2023, 19:17

Documento (Carta)

16/12/2022, 21:07

Expedição de documento (Carta)

01/12/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 10:04

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 10:04

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 17:17

Documento (Certidão)

25/11/2022, 17:17

Petição

14/10/2022, 10:12

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:10

Ato ordinatório

13/10/2022, 20:10

Documento (Certidão)

26/08/2022, 16:42

Documento (Edital)

18/07/2022, 03:00

Documento (Edital)

11/07/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUAN CARLOS DUTRA EDITAL Nº 700012232779 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5072225-95.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra LUAN CARLOS DUTRA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA LUAN CARLOS DUTRA, CPF: 075.171.709-61, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060219842115, no valor de R$ 2.522,02, em 09/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072225-95.2021.4.04.7000/PR

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2022, 21:02

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:01

Documento (Carta)

19/05/2022, 21:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 17:47

Documento (Certidão)

12/05/2022, 16:39

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 17:30

Petição

28/04/2022, 11:23

Documento (Certidão)

25/04/2022, 17:49

Petição

18/03/2022, 10:38

Expedida/certificada

09/03/2022, 15:20

Documento (Certidão)

09/03/2022, 15:20

Documento (Carta)

03/12/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

22/11/2021, 17:50

Sem descrição

22/10/2021, 08:37

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 13:34

Distribuição (sorteio)

16/10/2021, 20:42

•10/07/2023, 00:00

•26/05/2022, 00:00