Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001276-41.2020.4.04.7207 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001276-41.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001276-41.2020.4.04.7207/SC EXEQUENTE: JOSEMAR DUTRA ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixe-se.

09/06/2026, 00:00

Petição

03/05/2026, 15:43

Confirmada

03/05/2026, 00:15

Petição

24/04/2026, 08:24

Publicação

24/04/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001276-41.2020.4.04.7207/SC EXEQUENTE: JOSEMAR DUTRA ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima as partes para requererem o que de direito. Nada requerido no prazo de 5 dias, os autos serão conclusos para sentença.

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 14:33

Ato ordinatório

22/04/2026, 14:33

Petição

15/04/2026, 02:25

Paga

27/03/2026, 11:31

Por decisão judicial

25/07/2024, 15:29

Petição

26/06/2024, 08:43

Expedida/certificada

24/06/2024, 18:39

Paga

24/06/2024, 10:13

Documentos

Sentença

•09/06/2026, 00:00

—

Petição

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição

Paga

Por decisão judicial

Petição

Expedida/certificada

Paga

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