Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007704-36.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 15:13

Trânsito em julgado

04/05/2026, 15:13

Petição

03/05/2026, 18:07

Confirmada

03/05/2026, 18:07

Petição

28/04/2026, 13:11

Publicação

28/04/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:30

Expedida/certificada

24/04/2026, 15:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2026, 15:32

Publicação

22/04/2026, 15:50

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 15:30

Petição

20/04/2026, 15:22

Confirmada

20/04/2026, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:50

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:17

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 15:13

Trânsito em julgado

04/05/2026, 15:13

Petição

03/05/2026, 18:07

Confirmada

03/05/2026, 18:07

Petição

28/04/2026, 13:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

28/04/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:30

Expedida/certificada

24/04/2026, 15:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2026, 15:32

Publicação

22/04/2026, 15:50

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 15:30

Petição

20/04/2026, 15:22

Confirmada

20/04/2026, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:50

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:17

Expedida/certificada

17/04/2026, 18:30

Petição

17/04/2026, 12:01

Confirmada

16/04/2026, 14:08

Expedida/certificada

13/04/2026, 17:25

Petição

13/04/2026, 17:25

Publicação

13/04/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:05

Expedida/certificada

09/04/2026, 14:23

Ato ordinatório

30/03/2026, 14:23

Paga

27/03/2026, 11:29

Documento (Certidão)

16/09/2024, 15:25

Por decisão judicial

03/07/2024, 19:06

Petição

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada

24/06/2024, 18:39

Paga

24/06/2024, 10:18

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 10:21

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 10:21

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 10:21

Documento (Certidão)

07/05/2024, 11:46

Petição

07/05/2024, 07:09

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:51

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Petição

01/05/2024, 21:59

Petição

30/04/2024, 13:08

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 16:50

Expedida/certificada

25/04/2024, 14:43

Expedida/certificada

25/04/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 20:43

Mudança de Classe Processual

24/04/2024, 20:42

Petição

23/04/2024, 18:01

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 15:44

Petição

03/04/2024, 06:43

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 13:54

Petição

11/03/2024, 11:46

Petição

08/03/2024, 19:11

Petição

29/02/2024, 23:32

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 16:14

Outras Decisões

09/02/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 14:15

Recebimento

20/11/2023, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2022, 18:50

Petição

21/01/2022, 18:25

Expedida/certificada

20/01/2022, 14:12

Petição

10/12/2021, 17:09

Petição

07/12/2021, 08:22

Confirmada

07/12/2021, 08:22

Expedida/certificada

01/12/2021, 17:06

Conclusão (para julgamento)

11/11/2021, 12:24

Recebimento

24/09/2021, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2021, 17:36

Petição

15/06/2021, 22:18

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2021, 15:04

Petição

21/04/2021, 09:39

Petição

21/04/2021, 09:37

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Petição

10/04/2021, 08:05

Confirmada

10/04/2021, 08:05

Expedida/certificada

07/04/2021, 16:12

Procedência

07/04/2021, 16:12

Conclusão (para julgamento)

26/01/2021, 12:50

Petição

25/01/2021, 21:14

Expedida/certificada

22/01/2021, 13:54

Petição

21/01/2021, 22:36

Petição

07/01/2021, 10:53

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2020, 11:06

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 16:19

Petição

20/11/2020, 21:23

Petição

15/11/2020, 21:40

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2020, 15:18

Petição

15/10/2020, 14:08

Expedida/Certificada

09/10/2020, 14:56

Petição

09/10/2020, 14:17

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/08/2020, 08:09

Expedida/certificada

18/08/2020, 12:01

Mero expediente

18/08/2020, 12:01

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 15:19

Petição

06/08/2020, 12:54

Petição

06/08/2020, 12:54

Expedida/certificada

06/08/2020, 12:33

Distribuição (sorteio)

05/08/2020, 18:12