Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005832-83.2020.4.04.7208 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005832-83.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 15:48

Trânsito em julgado

11/09/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:37

Publicação

20/08/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005832-83.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: ALVARO SCHAD ADVOGADO(A): ANDERSON HÉLIO MINATTI (OAB SC014422) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo, nos termos dos arts. 924 (inc. II) e 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 18:17

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 02:57

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:05

Publicação

24/07/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005832-83.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: ALVARO SCHAD ADVOGADO(A): ANDERSON HÉLIO MINATTI (OAB SC014422) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 409/19 da 2ª Vara Federal, a Secretaria: CIENTIFICA A PARTE EXEQUENTE/REQUERENTE que o valor da RPV/Precatório estará disponível, na data indicada no demonstrativo de transferência, em conta de livre movimentação aberta em nome do titular do crédito, que pode sacá-lo ou transferi-lo sem a necessidade de intervenção judicial, nos termos do art. 49, caput e § 1º, da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal. Fica a parte interessada ciente, também, que para efetuar o saque das contas referidas, o beneficiário deverá dirigir-se diretamente à instituição bancária depositária indicada no campo BANCO do demonstrativo de transferência (código 104=Caixa Econômica Federal; código 001=Banco do Brasil), independentemente da expedição do alvará, e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. E ainda, que conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 do TRF/4ª Região, está disponível PEDIDO DE TED eletrônico, diretamente no eproc, para transferência dos valores para conta de titularidade do beneficiário do crédito depositado. INTIME-SE para que proceda ao saque dos valores, no prazo de 05 dias após a data de liberação do pagamento informada no demonstrativo de transferência. No mesmo prazo, deverá o(a) requerente se manifestar sobre a satisfação do crédito.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 18:39

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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