Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021077-61.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

VALTER LOPES DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO DUTRA

OAB/SC 042412·CPF·Representa: Autor

LUIS ANTONIO DUTRA

OAB/SC 042412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 15:20

Trânsito em julgado

08/02/2024, 13:39

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 15:35

Expedida/certificada

05/12/2023, 21:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 21:48

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:58

Documento (Certidão)

13/10/2023, 14:13

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:14

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:25

Paga

26/09/2023, 13:21

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 10:13

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 10:13

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 15:20

Trânsito em julgado

08/02/2024, 13:39

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 15:35

Expedida/certificada

05/12/2023, 21:48

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 21:48

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:58

Documento (Certidão)

13/10/2023, 14:13

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:14

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:25

Paga

26/09/2023, 13:21

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 10:13

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 10:13

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 10:13

Documento (Certidão)

30/08/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 21:23

Confirmada

29/08/2023, 21:23

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:31

Expedida/certificada

13/07/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:24

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:08

Expedida/certificada

23/05/2023, 19:22

Ato ordinatório

23/05/2023, 19:22

Mudança de Classe Processual

23/05/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:48

Recebimento

08/05/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTER LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DUTRA (OAB SC042412) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021077-61.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 758) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 12:19

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 09:33

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 16:28

Expedida/certificada

21/10/2021, 09:05

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 14:22

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 19:48

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 19:48

Conclusão (para julgamento)

22/04/2021, 16:48

Expedida/certificada

22/04/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 20:12

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2021, 15:50

Decurso de Prazo

02/03/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 08:54

Documento (Outros documentos)

23/02/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 15:22

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

25/01/2021, 12:48

Expedida/certificada

25/01/2021, 12:48

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 09:53

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 17:24

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2020, 11:17

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/11/2020, 20:18

Decurso de Prazo

25/11/2020, 01:02

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2020, 15:21

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 19:56

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 14:00

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2020, 11:09

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 08:35

Distribuição (sorteio)

23/09/2020, 14:23