Apelação / Remessa Necessária 5003505-82.2022.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Rio do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSIMERI PITSCH MOHR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PERICLES PANDINI

OAB/SC 027126·CPF·Representa: Autor

PERICLES PANDINI

OAB/SC 027126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 15:10

Trânsito em julgado

23/05/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:21

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:12

Confirmada

28/04/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:43

Confirmada

25/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:21

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:21

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 19:36

Sentença confirmada

19/04/2023, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSIMERI PITSCH MOHR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PERICLES PANDINI (OAB SC027126) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003505-82.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 785) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

28/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 15:10

Trânsito em julgado

23/05/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:21

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:12

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Confirmada

28/04/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:43

Confirmada

25/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:21

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:21

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 19:36

Sentença confirmada

19/04/2023, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSIMERI PITSCH MOHR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PERICLES PANDINI (OAB SC027126) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003505-82.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 785) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:33

Confirmada

09/03/2023, 14:33

Expedida/certificada

05/03/2023, 16:08

Distribuição (sorteio)

03/03/2023, 12:59