Mandado de Segurança Cível 5014978-04.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

SANDRA MARA PEDRO CUSTODIO

Autor

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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON LUIZ DOS SANTOS

OAB/SC 049204·CPF·Representa: Autor

KLEITON LUIZ DOS SANTOS

OAB/SC 049204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2023, 14:22

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:17

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 17:16

Recebimento

26/04/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SANDRA MARA PEDRO CUSTODIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB SC049204) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 29ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO VELHO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5014978-04.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 814) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER PARTE

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 15:20

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:44

Confirmada

14/12/2022, 14:44

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

08/09/2023, 14:22

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:17

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:41

Documentos

•28/03/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 17:16

Recebimento

26/04/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SANDRA MARA PEDRO CUSTODIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB SC049204) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 29ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO VELHO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5014978-04.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 814) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER PARTE

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 15:20

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:44

Confirmada

14/12/2022, 14:44

Expedida/certificada

14/12/2022, 11:03

Segurança

14/12/2022, 11:03

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:36

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:28

Confirmada

16/11/2022, 17:28

Expedida/certificada

16/11/2022, 15:36

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:50

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 17:16

Expedida/certificada

22/08/2022, 08:16

Mudança de Parte

22/08/2022, 08:13

Liminar

19/08/2022, 18:38

Mudança de Parte

10/08/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 09:40

Distribuição (sorteio)

09/08/2022, 16:46