Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005041-92.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: EMERSON PACHECO RESENDE
ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158)
ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005041-92.2021.4.04.7204/SC
EXEQUENTE: EMERSON PACHECO RESENDE
ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158)
ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMERSON PACHECO RESENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158) ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005041-92.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 843) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER