Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004232-57.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 33.537,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Umuarama

Partes do Processo

OSVALDIR MARTINS TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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NEIDE APARECIDA DA SILVA

OAB/PR 016186·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/03/2024, 19:40

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022579-96.2022.4.04.9388/TRF (OSVALDIR MARTINS TEIXEIRA)

28/12/2023, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/09/2022, 17:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700033036 processada no TRF4 com o no. 50225799620224049388/TRF (OSVALDIR MARTINS TEIXEIRA)

11/08/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700033036

04/08/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/08/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/07/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/07/2022, 10:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700033036

14/07/2022, 16:42

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/03/2024, 19:40

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 15:43

Reportar Problema

legal

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08/01/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022579-96.2022.4.04.9388/TRF (OSVALDIR MARTINS TEIXEIRA)

28/12/2023, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/09/2022, 17:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700033036 processada no TRF4 com o no. 50225799620224049388/TRF (OSVALDIR MARTINS TEIXEIRA)

11/08/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700033036

04/08/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/08/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/07/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/07/2022, 10:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700033036

14/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/07/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/06/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/06/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 15:43

Juntada de Petição

25/05/2022, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2022, 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/04/2022, 16:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRUMU03

07/04/2022, 17:20

Transitado em Julgado

07/04/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/04/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/03/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/03/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 09:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 16:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OSVALDIR MARTINS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: NEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB PR016186) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004232-57.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 929) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OSVALDIR MARTINS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: NEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB PR016186) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004232-57.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 929) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 929

04/03/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/10/2021, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

15/10/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/10/2021, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/09/2021, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/09/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/09/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 09:49

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2021, 09:49

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/03/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/03/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/02/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/02/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

01/02/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 08:46

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/09/2020, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/08/2020, 00:09

Juntada de Petição

10/08/2020, 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/08/2020, 23:59

Determinada a citação

24/07/2020, 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2020, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2020, 11:44

Juntada de Petição

24/07/2020, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/07/2020, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

28/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/06/2020, 14:48

Juntada de Petição

17/06/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/06/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

17/06/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/06/2020, 14:01

Juntada de Petição

17/06/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/06/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 12:59

Juntado(a)

08/06/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 16:01

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 09:02

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 18:50

SENTENÇA

•31/08/2021, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 12:59