Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/12/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DAVITH FOGACA SANO RUSSI PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): GUSTAVO SCHMITZ CANTO
APELADO: ROBERTO JOSE TUNESSI LUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015190-67.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 933) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC (RÉU) PROCURADOR: DAVITH FOGACA SANO RUSSI PROCURADOR: GRASIELA ILZA ROSA
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: ROBERTO JOSE TUNESSI LUNA (AUTOR) ADVOGADO: HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO: ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO: OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015190-67.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 847) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC (RÉU) PROCURADOR: DAVITH FOGACA SANO RUSSI PROCURADOR: GRASIELA ILZA ROSA
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: ROBERTO JOSE TUNESSI LUNA (AUTOR) ADVOGADO: HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO: ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO: OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015190-67.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 847) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
29/04/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/03/2020, 17:03
Petição (Petição (outras))
20/03/2020, 10:12
Confirmada
28/02/2020, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2020, 16:51
Petição (Petição (outras))
03/02/2020, 17:54
Confirmada
12/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
02/12/2019, 16:30
Decurso de Prazo
28/11/2019, 01:01
Decurso de Prazo
19/11/2019, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/11/2019, 14:06
Confirmada
11/10/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/10/2019, 18:05
Confirmada
03/10/2019, 18:05
Confirmada
02/10/2019, 08:56
Expedida/certificada
01/10/2019, 20:53
Expedida/certificada
01/10/2019, 20:53
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
01/10/2019, 19:41
Conclusão (para julgamento)
13/09/2019, 16:47
Petição (Petição (outras))
12/09/2019, 17:14
Petição (Petição (outras))
05/09/2019, 13:14
Decurso de Prazo
04/09/2019, 01:02
Confirmada
29/08/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/08/2019, 20:00
Confirmada
20/08/2019, 08:10
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 16:28
Expedida/certificada
19/08/2019, 15:36
Petição (Petição (outras))
16/08/2019, 17:28
Decurso de Prazo
13/08/2019, 01:01
Conclusão (para julgamento)
11/07/2019, 18:47
Petição (Petição (outras))
11/07/2019, 17:37
Confirmada
08/07/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/07/2019, 10:18
Petição (Petição (outras))
01/07/2019, 16:57
Confirmada
01/07/2019, 16:57
Confirmada
01/07/2019, 08:21
Petição (Petição (outras))
28/06/2019, 16:20
Expedida/certificada
28/06/2019, 14:33
Procedência
28/06/2019, 14:24
Conclusão (para julgamento)
27/06/2019, 20:08
Petição (Petição (outras))
27/06/2019, 17:30
Expedida/certificada
19/06/2019, 17:12
Determinação de Diligência
19/06/2019, 17:12
Movimentação processual
19/06/2019, 17:10
Conclusão (para julgamento)
29/03/2019, 16:40
Expedição de documento
29/03/2019, 16:38
Decurso de Prazo
13/02/2019, 01:08
Petição (Petição (outras))
11/02/2019, 18:08
Petição (Petição (outras))
24/01/2019, 19:12
Confirmada
18/01/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/01/2019, 15:18
Confirmada
08/01/2019, 09:33
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/01/2019, 09:08
Expedida/certificada
08/01/2019, 09:08
Petição (Petição (outras))
26/12/2018, 17:35
Decurso de Prazo
12/12/2018, 01:03
Petição (Petição (outras))
04/12/2018, 17:20
Decurso de Prazo
04/12/2018, 01:02
Confirmada
02/12/2018, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/11/2018, 18:17
Petição (Petição (outras))
26/11/2018, 08:14
Confirmada
23/11/2018, 10:33
Expedida/certificada
22/11/2018, 08:40
Expedida/certificada
22/11/2018, 08:40
Ato ordinatório
22/11/2018, 08:39
Petição (Petição (outras))
14/11/2018, 15:38
Petição (Petição (outras))
06/11/2018, 17:44
Petição (Petição (outras))
06/11/2018, 17:43
Petição (Petição (outras))
06/11/2018, 17:42
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação