Procedimento Comum Cível 5005542-76.2017.4.04.7207 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005542-76.2017.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MARIA STELA FERNANDES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN FERNANDES DE BOIT DA SILVA (OAB PR085592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005542-76.2017.4.04.7207/SC (Pauta: 937) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2019, 13:53

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 12:58

Decurso de Prazo

14/08/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 23:51

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 14:52

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Decurso de Prazo

11/07/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2019, 19:43

Confirmada

06/07/2019, 19:42

Confirmada

02/07/2019, 08:46

Expedida/certificada

01/07/2019, 14:55

Expedida/certificada

01/07/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 14:27

Documentos

•28/03/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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