Apelação / Remessa Necessária 5022364-25.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RITMI CONFECÇÕES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Réu

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 13:59

Trânsito em julgado

13/09/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:55

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 08:28

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 01:34

Recurso prejudicado

15/08/2023, 01:21

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 13:39

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

13/09/2023, 13:59

Trânsito em julgado

13/09/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:55

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 08:28

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 01:34

Recurso prejudicado

15/08/2023, 01:21

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 08:08

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:49

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:40

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:17

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:17

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 16:41

Sentença confirmada em parte

10/05/2023, 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: RITMI CONFECÇÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022364-25.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 09:20

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 17:52

Mero expediente

13/07/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

07/07/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 17:50

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 14:35

Expedida/certificada

06/06/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:07

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 11:16

Expedida/certificada

11/04/2022, 11:16

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 20:06

Documento (Acórdão)

07/04/2022, 20:06

Sentença confirmada

06/04/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RITMI CONFECÇÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022364-25.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 613) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RITMI CONFECÇÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022364-25.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 613) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 13:25

Confirmada

20/12/2021, 13:25

Expedida/certificada

14/12/2021, 18:20

Distribuição (sorteio)

10/12/2021, 18:10

80

•28/03/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00