Apelação Cível 5080071-62.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 150.854,62

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARTHA DE PINHO SILVEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/09/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/09/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:18

Homologada a Desistência do Recurso Especial

30/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/08/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/08/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:41

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

16/08/2022, 14:33

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/09/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/09/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:33

02/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:18

Homologada a Desistência do Recurso Especial

30/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/08/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/08/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:41

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

16/08/2022, 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

02/08/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/08/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/07/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:51

Recurso Especial Admitido

13/07/2022, 17:28

Recurso Extraordinário não admitido

13/07/2022, 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/06/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 18:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

23/05/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/05/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/05/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/05/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

19/05/2022, 22:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 89

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

07/04/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/04/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/04/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

05/04/2022, 17:40

Determinada a intimação

05/04/2022, 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

31/03/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/03/2022, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2022, 06:50

Juntada de Petição

28/03/2022, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

24/03/2022, 23:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/03/2022, 23:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

16/02/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/02/2022, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/12/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/12/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 15:02

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/12/2021, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

17/12/2021, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/12/2021, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 39

25/11/2021, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 09:09

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 15:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/07/2022, 17:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/07/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 22:09

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 17:40

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 23:38

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 23:25

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 13:30

EXTRATO DE ATA

•15/12/2021, 15:24