Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010197-07.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: ROBERTO THEIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A): MORGANA MACHADO (OAB SC037213)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANA THEIS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO(A): MORGANA MACHADO (OAB SC037213)
SENTENÇA
2. Ante o exposto, em razão da satisfação da obrigação, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
20/08/2025, 00:00
Trânsito em julgado
16/05/2023, 12:34
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 12:13
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 15:48
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 19:03
Expedida/certificada
24/04/2023, 18:58
Expedida/certificada
24/04/2023, 18:58
Expedida/certificada
24/04/2023, 18:58
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 19:42
Sentença confirmada em parte
19/04/2023, 08:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ROBERTO THEIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA MACHADO (OAB SC037213) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANA THEIS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA MACHADO (OAB SC037213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010197-07.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1072) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ROBERTO THEIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA MACHADO (OAB SC037213) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANA THEIS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA MACHADO (OAB SC037213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010197-07.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1072) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER