Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000136-53.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DALTON DE SOUZA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI AMORIM

OAB/SC 032491·CPF·Representa: Autor

SIDNEI AMORIM

OAB/SC 032491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:52

Trânsito em julgado

28/11/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:57

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:34

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 20:48

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 20:21

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 20:14

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:42

Paga

25/10/2023, 14:35

Por decisão judicial

02/10/2023, 19:29

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:52

Trânsito em julgado

28/11/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:57

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:34

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 20:48

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 20:21

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 20:14

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:42

Paga

25/10/2023, 14:35

Por decisão judicial

02/10/2023, 19:29

Enviada ao Tribunal

20/09/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

20/09/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

20/09/2023, 09:56

Documento (Certidão)

01/09/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 12:41

Documento (Outros documentos)

27/08/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 22:25

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 07:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 19:02

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 19:03

Mero expediente

31/05/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 17:51

Mudança de Classe Processual

31/05/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 17:11

Recebimento

31/05/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DALTON DE SOUZA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Sidnei Amorim (OAB SC032491) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000136-53.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 21:55

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 18:06

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 09:36

Expedida/certificada

02/12/2021, 17:50

Conclusão (para julgamento)

16/08/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 16:42

Expedida/certificada

10/08/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 20:16

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 19:25

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 13:56

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 13:04

Expedida/certificada

08/06/2021, 17:28

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 21:41

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:24

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 11:41

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/Certificada

08/03/2021, 14:34

Mero expediente

08/03/2021, 14:34

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 11:11

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/01/2021, 16:01