Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004570-54.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2025, 09:51

Trânsito em julgado

21/02/2025, 12:51

Confirmada

21/02/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 06:16

Expedida/certificada

19/02/2025, 15:35

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 15:06

Expedida/certificada

12/02/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:22

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:26

Confirmada

31/01/2025, 09:26

Expedida/certificada

31/01/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:25

Expedida/certificada

27/01/2025, 11:48

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

22/02/2025, 09:51

Trânsito em julgado

21/02/2025, 12:51

Confirmada

21/02/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 06:16

Expedida/certificada

19/02/2025, 15:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 15:06

Expedida/certificada

12/02/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:22

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:26

Confirmada

31/01/2025, 09:26

Expedida/certificada

31/01/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:25

Expedida/certificada

27/01/2025, 11:48

Paga

27/01/2025, 11:29

Paga

27/01/2025, 11:12

Paga

27/01/2025, 11:12

Enviada ao Tribunal

20/12/2024, 10:07

Enviada ao Tribunal

20/12/2024, 10:07

Enviada ao Tribunal

20/12/2024, 10:07

Enviada ao Tribunal

20/12/2024, 10:07

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 17:30

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 17:42

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 08:58

Confirmada

27/10/2024, 08:58

Expedida/certificada

17/10/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 13:27

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:15

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:02

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 10:07

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:45

Mero expediente

21/08/2024, 18:45

Mudança de Classe Processual

21/08/2024, 16:59

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 16:59

Recebimento

19/08/2024, 11:07

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 17:13

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 12:20

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 19:03

Expedida/certificada

21/10/2022, 20:31

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:58

Expedida/certificada

15/10/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:33

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 17:31

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:35

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 20:46

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 17:05

Expedida/certificada

03/06/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 17:05

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 08:44

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:29

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:44

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2022, 13:01

Expedida/certificada

18/04/2022, 18:16

Expedida/certificada

18/04/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 08:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 14:02

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 14:09

Expedida/certificada

07/03/2022, 18:31

Expedida/certificada

07/03/2022, 18:31

Expedida/certificada

07/03/2022, 18:31

Ato ordinatório

07/03/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 15:33

Expedida/certificada

07/03/2022, 15:32

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 16:29

Distribuição (sorteio)

24/02/2022, 11:14