Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000298-48.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 42.572,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

LEONIZA WEISSHEIMER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RICHARD ANDREOLI DOS SANTOS

OAB/PR 090924·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR 093925·CPF·Representa: Autor

AMANDA JACKELINE KERN

OAB/PR 090926·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/08/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/07/2022, 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/07/2022, 12:56

Recebidos os autos

01/07/2022, 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRFRA02

01/07/2022, 09:05

Transitado em Julgado

01/07/2022, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/06/2022, 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/06/2022, 02:17

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

14/09/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2022, 17:50

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legal

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24/08/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/07/2022, 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/07/2022, 12:56

Recebidos os autos

01/07/2022, 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRFRA02

01/07/2022, 09:05

Transitado em Julgado

01/07/2022, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/06/2022, 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/06/2022, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2022, 17:50

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/05/2022, 16:05

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR04B -> PRCTBTRPR2

03/05/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/05/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/05/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/04/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/04/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:14

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 16:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONIZA WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO: RICHARD ANDREOLI DOS SANTOS (OAB PR090924) ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR093925) ADVOGADO: AMANDA JACKELINE KERN (OAB PR090926) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000298-48.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 606) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONIZA WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO: RICHARD ANDREOLI DOS SANTOS (OAB PR090924) ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR093925) ADVOGADO: AMANDA JACKELINE KERN (OAB PR090926) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000298-48.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 606) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 606

04/03/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/10/2021, 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

13/10/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/10/2021, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/10/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/10/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/10/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 17:32

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2021, 17:32

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 18:46

Juntada de Petição

08/06/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/05/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/04/2021, 20:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

11/03/2021, 22:31

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/03/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/03/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 14:12

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 14:30

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:14

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 18:48

SENTENÇA

•15/09/2021, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 14:12