Apelação Cível 5002312-03.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Rio do Sul

Partes do Processo

WAGNER FABRICIO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/06/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 20:22

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 12:44

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:44

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 08:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WAGNER FABRICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002312-03.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1047) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:21

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/06/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 20:22

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 12:44

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:44

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 08:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WAGNER FABRICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002312-03.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1047) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:21

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:15

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:14

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:00

Sentença confirmada

19/04/2023, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WAGNER FABRICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002312-03.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1166) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Distribuição (sorteio)

23/05/2022, 13:26

80

•28/03/2023, 00:00