Apelação Cível 5017668-02.2019.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5017668-02.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017668-02.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: LUCIANO RODRIGUES SCHONHOFEN ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) ADVOGADO(A): OSWALDO DE BEM BORBA (OAB RS079381) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 5012781-43.2025.4.04.0000, dê-se prosseguimento ao feito, intimando-se a CEAB-DJ para reativar a aposentadoria especial NB 210.642.963-5, com pagamento na via administrativa a contar de 27/09/2024, mediante complemento positivo. TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Restabelecer Benefício NB 2106429635 DIB 08/05/2019 DIP DCB RMI 4.584,15 Observações Intimem-se.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017668-02.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: LUCIANO RODRIGUES SCHONHOFEN ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) ADVOGADO(A): OSWALDO DE BEM BORBA (OAB RS079381) DESPACHO/DECISÃO O autor requer no evento 93, PET1 o levantamento da suspensão, a fim de que haja a intimação da CEAB-DJ para efetuar a reativação da aposentadoria especial. Indefiro o pedido e determino o retorno dos autos à suspensão até o julgamento final do agravo de intrumento interposto.

08/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2023, 17:21

Trânsito em julgado

23/06/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:55

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:55

Mero expediente

15/06/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 16:02

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:01

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:02

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:44

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 19:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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