Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000831-59.2021.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

MARCIO DE CARVALHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DALMIR ANSELMO DA SILVA

OAB/SC 037982·CPF·Representa: Autor

DALMIR ANSELMO DA SILVA

OAB/SC 037982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:52

Trânsito em julgado

16/09/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 22:33

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 20:00

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:02

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:02

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 12:32

Reativação

05/08/2024, 16:49

Baixa Definitiva

05/08/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 21:54

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:44

Paga

24/06/2024, 10:19

Enviada ao Tribunal

28/05/2024, 09:59

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:52

Trânsito em julgado

16/09/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 22:33

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 20:00

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:02

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:02

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 12:32

Reativação

05/08/2024, 16:49

Baixa Definitiva

05/08/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 21:54

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:44

Paga

24/06/2024, 10:19

Enviada ao Tribunal

28/05/2024, 09:59

Documento (Certidão)

20/05/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 18:17

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 22:30

Expedida/certificada

30/04/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:19

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 01:51

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 12:34

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

29/11/2023, 15:29

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:27

Ato ordinatório

29/11/2023, 15:27

Recebimento

24/11/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DALMIR ANSELMO DA SILVA (OAB SC037982) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000831-59.2021.4.04.7216/SC (Pauta: 687) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DALMIR ANSELMO DA SILVA (OAB SC037982) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000831-59.2021.4.04.7216/SC (Pauta: 1184) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 18:58

Expedida/certificada

29/03/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 22:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:35

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 19:17

Conclusão (para julgamento)

23/02/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 22:38

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2022, 16:52

Procedência em Parte

04/02/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 19:04

Confirmada

23/07/2021, 19:04

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 17:36

Expedida/certificada

23/07/2021, 17:36

Ato ordinatório

23/07/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 01:11

Expedida/certificada

15/07/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 22:43

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 12:57

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 07:46

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:01

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:32

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 12:10

Mero expediente

22/04/2021, 12:10

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 11:13

Distribuição (sorteio)

21/04/2021, 18:53

80

•28/03/2023, 00:00