Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009404-31.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

TEREZINHA RAUBER RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO TORTORA

OAB/SC 61123·CPF·Representa: Autor

AIDER BOGONI

OAB/SC 4045·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TORTORA

OAB/SC 061123·CPF·Representa: Autor

AIDER BOGONI

OAB/SC 004045·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TORTORA

OAB/SC 061123·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO AUGUSTO TORTORA

OAB/SC 61123·CPF·Representa: Autor

AIDER BOGONI

OAB/SC 4045·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TORTORA

OAB/SC 061123·CPF·Representa: Autor

AIDER BOGONI

OAB/SC 004045·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TORTORA

OAB/SC 061123·CPF·Representa: Réu

AIDER BOGONI

OAB/SC 004045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2026, 14:54

Petição

25/05/2026, 10:14

Publicação

15/05/2026, 02:31

Petição

15/05/2026, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009404-31.2021.4.04.7202/SC RELATOR: ELISÂNGELA SIMON CAUREO EXEQUENTE: TEREZINHA RAUBER RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO TORTORA (OAB SC061123) ADVOGADO(A): AIDER BOGONI (OAB SC004045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 13/05/2026 - RESPOSTA

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 11:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 10:35

Petição

13/05/2026, 08:58

Confirmada

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:50

Expedida/certificada

27/04/2026, 15:09

Petição

27/04/2026, 15:09

Publicação

22/04/2026, 15:05

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:38

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

25/05/2026, 14:54

Petição

25/05/2026, 10:14

Publicação

15/05/2026, 02:31

Petição

15/05/2026, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009404-31.2021.4.04.7202/SC RELATOR: ELISÂNGELA SIMON CAUREO EXEQUENTE: TEREZINHA RAUBER RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO TORTORA (OAB SC061123) ADVOGADO(A): AIDER BOGONI (OAB SC004045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 13/05/2026 - RESPOSTA

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 11:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 10:35

Petição

13/05/2026, 08:58

Confirmada

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:50

Expedida/certificada

27/04/2026, 15:09

Petição

27/04/2026, 15:09

Publicação

22/04/2026, 15:05

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009404-31.2021.4.04.7202/SC RELATOR: ELISÂNGELA SIMON CAUREO EXEQUENTE: TEREZINHA RAUBER RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO TORTORA (OAB SC061123) ADVOGADO(A): AIDER BOGONI (OAB SC004045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 17/04/2026 - RESPOSTA

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 11:45

Expedida/certificada

17/04/2026, 11:19

Petição

17/04/2026, 11:19

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Documento (Certidão)

08/04/2026, 21:20

Expedida/certificada

06/04/2026, 14:38

Mero expediente

06/04/2026, 14:38

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 13:43

Petição

31/03/2026, 17:41

Publicação

31/03/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009404-31.2021.4.04.7202/SC RELATOR: ELISÂNGELA SIMON CAUREO EXEQUENTE: TEREZINHA RAUBER RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO TORTORA (OAB SC061123) ADVOGADO(A): AIDER BOGONI (OAB SC004045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 13:48

Expedida/certificada

27/03/2026, 13:28

Paga

27/03/2026, 12:24

Por decisão judicial

22/11/2024, 13:25

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:02

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Petição

08/11/2024, 12:02

Expedida/certificada

29/10/2024, 11:39

Petição

29/10/2024, 11:38

Expedida/certificada

29/10/2024, 10:00

Paga

25/10/2024, 10:38

Paga

25/10/2024, 10:29

Paga

25/10/2024, 10:29

Enviada ao Tribunal

17/09/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

17/09/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

17/09/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

17/09/2024, 09:57

Documento (Certidão)

16/09/2024, 13:15

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:03

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição

02/09/2024, 17:44

Confirmada

02/09/2024, 17:44

Expedida/certificada

27/08/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 15:18

Petição

26/08/2024, 09:16

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 10:42

Petição

25/07/2024, 09:38

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 10:20

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 08:00

Petição

10/06/2024, 07:47

Petição

10/06/2024, 07:45

Petição

07/06/2024, 17:22

Petição

28/05/2024, 15:53

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Petição

15/05/2024, 21:48

Expedida/certificada

15/05/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 13:13

Petição

14/05/2024, 12:02

Expedida/certificada

14/05/2024, 10:49

Petição

13/05/2024, 16:11

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:53

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 20:38

Mero expediente

03/04/2024, 20:38

Mudança de Classe Processual

03/04/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 16:34

Recebimento

05/03/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA RAUBER RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO TORTORA (OAB SC061123) ADVOGADO(A): AIDER BOGONI (OAB SC004045) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009404-31.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 729) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA RAUBER RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO TORTORA (OAB SC061123) ADVOGADO(A): AIDER BOGONI (OAB SC004045) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009404-31.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1228) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2022, 22:42

Petição

08/03/2022, 20:19

Petição

17/02/2022, 22:46

Expedida/certificada

16/02/2022, 17:37

Petição

15/02/2022, 18:29

Petição

15/02/2022, 18:03

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Petição

01/02/2022, 22:49

Expedida/certificada

31/01/2022, 15:39

Expedida/certificada

31/01/2022, 15:39

Conclusão (para julgamento)

07/01/2022, 16:31

Petição

03/01/2022, 20:32

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 13:24

Petição

30/11/2021, 15:04

Petição

25/11/2021, 18:32

Expedida/certificada

24/11/2021, 10:18

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 09:55

Petição

24/11/2021, 09:07

de Instrução (realizada; Juiz(a))

23/11/2021, 22:04

Petição

23/11/2021, 17:24

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Petição

16/11/2021, 12:04

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 18:20

Petição

12/11/2021, 15:35

Documento (Certidão)

08/11/2021, 14:18

de Instrução (designada; Juiz(a))

08/11/2021, 14:17

Expedida/certificada

04/11/2021, 14:32

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 14:13

Petição

04/11/2021, 11:47

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 15:18

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 13:26

Petição

20/09/2021, 17:08

Petição

20/09/2021, 17:07

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Petição

15/09/2021, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 16:38

Expedida/certificada

08/09/2021, 14:48

Petição

08/09/2021, 08:36

Petição

01/09/2021, 18:27

Decurso de Prazo

01/09/2021, 01:03

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2021, 11:50

Expedida/certificada

12/08/2021, 18:52

Ato ordinatório

12/08/2021, 18:52

Petição

11/08/2021, 10:10

Petição

06/08/2021, 04:16

Petição

06/08/2021, 04:16

Expedida/certificada

05/08/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 17:58

Petição

04/08/2021, 17:49

Expedida/certificada

29/07/2021, 18:45

Mero expediente

29/07/2021, 18:45

Movimentação processual

29/07/2021, 17:17

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 16:49

Documento (Certidão)

29/07/2021, 16:34

Petição

26/07/2021, 10:59

Distribuição (sorteio)

26/07/2021, 10:56

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

•19/06/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00