Apelação / Remessa Necessária 5003152-42.2022.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Rio do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MACIONIR WATERKEMPER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KALIU TUAN CAVILHA

OAB/SC 034366·CPF·Representa: Autor

KALIU TUAN CAVILHA

OAB/SC 034366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:11

Recebimento

19/02/2024, 13:35

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 14:39

Movimentação processual

18/10/2023, 14:39

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:15

Outras Decisões

07/10/2023, 03:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:55

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:01

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 17:31

Confirmada

08/09/2023, 17:31

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:25

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:38

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:11

Recebimento

19/02/2024, 13:35

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 14:39

Movimentação processual

18/10/2023, 14:39

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:15

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Outras Decisões

07/10/2023, 03:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:55

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:01

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 17:31

Confirmada

08/09/2023, 17:31

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:25

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:38

Confirmada

06/09/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:01

Confirmada

04/09/2023, 16:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 09:55

Expedida/certificada

04/09/2023, 09:55

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:13

Recurso Extraordinário

02/09/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:58

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 17:52

Confirmada

21/07/2023, 17:52

Expedida/certificada

20/07/2023, 09:02

Expedida/certificada

20/07/2023, 09:02

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 15:07

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:25

Confirmada

15/06/2023, 19:25

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 08:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MACIONIR WATERKEMPER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KALIU TUAN CAVILHA (OAB SC034366) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003152-42.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 1146) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:10

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 07:58

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:14

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:14

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:01

Sentença confirmada

19/04/2023, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MACIONIR WATERKEMPER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KALIU TUAN CAVILHA (OAB SC034366) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003152-42.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 1292) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 20:46

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:35

Mudança de Classe Processual

16/02/2023, 17:34

Distribuição (sorteio)

13/02/2023, 11:56

80

•28/03/2023, 00:00