Procedimento Comum Cível 5005030-69.2021.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005030-69.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NORMA BERLT (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Fiegenbaum (OAB SC016592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005030-69.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1347) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2022, 18:58

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:02

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

15/09/2022, 18:28

Expedida/certificada

08/09/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 10:45

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:01

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 10:18

Comunicação eletrônica

27/07/2022, 16:42

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Comunicação eletrônica

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Confirmada

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