Procedimento Comum Cível 5026226-38.2020.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5026226-38.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: RAQUEL GIRARDELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026226-38.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1488) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

03/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

27/06/2023, 12:06

Comunicação eletrônica

26/05/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: RAQUEL GIRARDELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026226-38.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1345) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

24/03/2023, 15:06

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 12:36

Confirmada

17/02/2023, 12:36

Expedida/certificada

15/02/2023, 21:19

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:57

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:01

Documentos

•03/08/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(101)