Apelação / Remessa Necessária 5001374-25.2022.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Híbrida (Art. 48/106)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ROSA BORGES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AFONSO TAVARES

OAB/SC 041485·CPF·Representa: Autor

DARIANE PEREIRA PAULO

OAB/SC 062993·CPF·Representa: Autor

ANDRE AFONSO TAVARES

OAB/SC 041485·CPF·Representa: Réu

DARIANE PEREIRA PAULO

OAB/SC 062993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 16:06

Trânsito em julgado

23/05/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:07

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:44

Confirmada

25/04/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:53

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:06

Sentença confirmada em parte

19/04/2023, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 16:06

Trânsito em julgado

23/05/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:07

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:44

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Confirmada

25/04/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:53

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:06

Sentença confirmada em parte

19/04/2023, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) ADVOGADO(A): DARIANE PEREIRA PAULO (OAB SC062993) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB/RD/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001374-25.2022.4.04.7217/SC (Pauta: 1352) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:38

Confirmada

01/03/2023, 16:38

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:42

Distribuição (prevenção)

20/02/2023, 15:37