Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005597-48.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Concórdia

Partes do Processo

MIGUEL PEDRO SOARES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS 064647·CPF·Representa: Autor

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS 064647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 12:00

Trânsito em julgado

27/11/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:57

Confirmada

24/11/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:01

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 13:53

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 09:18

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:41

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 10:53

Mero expediente

06/11/2023, 10:53

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 08:45

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 12:00

Trânsito em julgado

27/11/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:57

Confirmada

24/11/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:01

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 13:53

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 09:18

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:41

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 10:53

Mero expediente

06/11/2023, 10:53

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:44

Confirmada

01/11/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:44

Expedida/certificada

26/10/2023, 09:12

Paga

25/10/2023, 14:36

Paga

25/10/2023, 12:12

Paga

25/10/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:46

Enviada ao Tribunal

26/09/2023, 10:10

Enviada ao Tribunal

26/09/2023, 10:10

Enviada ao Tribunal

26/09/2023, 10:10

Enviada ao Tribunal

26/09/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:51

Documento (Certidão)

25/09/2023, 09:52

Expedida/certificada

25/09/2023, 09:52

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:48

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:43

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 13:12

Mudança de Classe Processual

07/07/2023, 13:12

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 08:38

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 14:26

Expedida/certificada

09/05/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 11:50

Recebimento

26/04/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL PEDRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): João Francisco Zanotelli APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005597-48.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 1355) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 15:38

Expedida/certificada

16/02/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:46

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:33

Expedida/certificada

15/12/2022, 00:42

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:49

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 17:40

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:36

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 18:01

Confirmada

20/07/2022, 14:51

Expedida/certificada

19/07/2022, 18:36

Expedida/certificada

19/07/2022, 18:35

Expedida/certificada

19/07/2022, 18:35

Ato ordinatório

19/07/2022, 18:35

Ato ordinatório

19/07/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:11

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 13:20

Ato ordinatório

19/07/2022, 13:19

Expedida/certificada

18/07/2022, 17:26

Mero expediente

18/07/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 17:51

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 15:47

Mudança de Classe Processual

09/06/2022, 15:43

Expedida/certificada

09/06/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:30

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 19:21

Confirmada

12/05/2022, 19:21

Expedida/certificada

12/05/2022, 16:51

Expedida/certificada

12/05/2022, 16:49

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

12/05/2022, 16:44

Distribuição (sorteio)

12/05/2022, 16:44