Apelação Cível 5016837-80.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA DE SOUZA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO MORAES DE CÓRDOVA

OAB/SC 005115·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO MORAES DE CÓRDOVA

OAB/SC 005115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

03/06/2023, 02:03

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 07:58

Confirmada

20/04/2023, 07:58

Confirmada

19/04/2023, 20:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:08

Sentença confirmada em parte

19/04/2023, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RITA DE CASSIA DE SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MORAES DE CÓRDOVA (OAB SC005115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016837-80.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1386) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Trânsito em julgado

03/06/2023, 02:03

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 18:46

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 07:58

Confirmada

20/04/2023, 07:58

Confirmada

19/04/2023, 20:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:08

Sentença confirmada em parte

19/04/2023, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RITA DE CASSIA DE SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MORAES DE CÓRDOVA (OAB SC005115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016837-80.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1386) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Distribuição (prevenção)

17/02/2023, 17:26