Apelação Cível 5009564-84.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

IRACEMA ROSSO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA DOTA VIEIRA

OAB/SC 010863·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA DOTA VIEIRA

OAB/SC 010863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 16:34

Trânsito em julgado

26/10/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:23

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Confirmada

10/10/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:11

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:23

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:23

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

07/10/2023, 03:11

Prejudicado

06/10/2023, 20:33

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 10:44

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 16:34

Trânsito em julgado

26/10/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:23

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Confirmada

10/10/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:11

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:23

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:23

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

07/10/2023, 03:11

Prejudicado

06/10/2023, 20:33

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 10:44

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:53

Confirmada

14/08/2023, 18:34

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:01

Ato ordinatório

14/08/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:48

Confirmada

07/08/2023, 17:37

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:49

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:49

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:48

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 02:45

Outras Decisões

04/08/2023, 02:39

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 03:09

Decurso de Prazo

20/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Confirmada

05/06/2023, 19:43

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:15

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 12:10

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 13:44

Confirmada

27/04/2023, 13:44

Confirmada

19/04/2023, 20:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:44

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:44

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:07

Sentença confirmada em parte

19/04/2023, 09:01

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:42

Expedida/certificada

03/04/2023, 13:20

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 13:16

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:55

Confirmada

28/03/2023, 17:56

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:31

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: IRACEMA ROSSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009564-84.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1388) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:10

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Distribuição (prevenção)

15/12/2022, 14:58