Procedimento Comum Cível 5012193-72.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JAIRO MANOEL DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MONICA HORST

OAB/SC 059206·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MATHEUSSI ALVES

OAB/SC 059211·Representa: Autor

MONICA HORST

OAB/SC 059206·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MATHEUSSI ALVES

OAB/SC 059211·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:00

Documento (Certidão)

08/10/2023, 22:19

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:03

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:02

Confirmada

12/09/2023, 16:02

Confirmada

11/09/2023, 19:00

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:38

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:38

Recebimento

15/06/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JAIRO MANOEL DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MATHEUSSI ALVES (OAB SC059211) ADVOGADO(A): MONICA HORST (OAB SC059206) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012193-72.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1390) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 14:17

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:01

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:00

Documento (Certidão)

08/10/2023, 22:19

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:03

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:02

Confirmada

12/09/2023, 16:02

Confirmada

11/09/2023, 19:00

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:38

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:38

Recebimento

15/06/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JAIRO MANOEL DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MATHEUSSI ALVES (OAB SC059211) ADVOGADO(A): MONICA HORST (OAB SC059206) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012193-72.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1390) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 14:17

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:01

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 20:19

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:02

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:27

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 12:14

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 07:47

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 14:38

Confirmada

11/10/2022, 19:08

Expedida/certificada

11/10/2022, 16:38

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 20:22

Comunicação eletrônica

23/08/2022, 01:00

Comunicação eletrônica

02/08/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 18:54

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 20:34

Retificação de movimento

23/06/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 20:13

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

06/06/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:00

Confirmada

02/06/2022, 15:00

Comunicação eletrônica

02/06/2022, 14:22

Confirmada

02/06/2022, 08:40

Confirmada

02/06/2022, 07:12

Confirmada

02/06/2022, 06:38

Expedida/Certificada

01/06/2022, 18:28

Expedida/certificada

01/06/2022, 18:27

Antecipação de tutela

01/06/2022, 17:09

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:17

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:01

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/05/2022, 08:02

Expedida/certificada

06/05/2022, 13:45

Ato ordinatório

06/05/2022, 13:45

Distribuição (sorteio)

03/05/2022, 13:11