Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELVIS DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA CRISTINE DO NASCIMENTO (OAB SC040811) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: HELENO ERON DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA CRISTINE DO NASCIMENTO (OAB SC040811) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: IEDA MARIA SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA CRISTINE DO NASCIMENTO (OAB SC040811)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MARIA CARDOSO SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA CRISTINE DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013780-34.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1440) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REPRESENTANTE LEGAL DO