Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001999-93.2021.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)JE · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

VALDECI AMARAL DA ROSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE FERREIRA ALEXANDRE

OAB/SC 016083·CPF·Representa: Autor

SIMONE FERREIRA ALEXANDRE

OAB/SC 016083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:53

Trânsito em julgado

10/03/2024, 18:53

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 11:16

Expedida/certificada

27/02/2024, 18:02

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 19:32

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:42

Mero expediente

06/02/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:37

Confirmada

31/01/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 10:55

Conclusão (para despacho)

21/01/2024, 22:16

Paga

22/12/2023, 07:48

Paga

22/12/2023, 07:48

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:53

Trânsito em julgado

10/03/2024, 18:53

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 11:16

Expedida/certificada

27/02/2024, 18:02

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 19:32

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:42

Mero expediente

06/02/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:37

Confirmada

31/01/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 10:55

Conclusão (para despacho)

21/01/2024, 22:16

Paga

22/12/2023, 07:48

Paga

22/12/2023, 07:48

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:49

Confirmada

04/12/2023, 07:18

Expedida/certificada

27/11/2023, 12:49

Mero expediente

26/11/2023, 14:17

Enviada ao Tribunal

25/11/2023, 10:18

Enviada ao Tribunal

25/11/2023, 10:18

Enviada ao Tribunal

25/11/2023, 10:17

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 15:53

Documento (Certidão)

24/11/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:00

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 21:23

Expedida/certificada

13/11/2023, 21:19

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 13:57

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 15:18

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:33

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:28

Documento (Outros documentos)

24/09/2023, 21:55

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:53

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:00

Confirmada

18/08/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:09

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 15:54

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:53

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:53

Mero expediente

14/08/2023, 11:24

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 10:12

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 16:28

Recebimento

23/06/2023, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECI AMARAL DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001999-93.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 1302) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECI AMARAL DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001999-93.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 1442) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 13:48

Expedida/certificada

26/01/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 15:13

Confirmada

01/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 22:46

Expedida/certificada

21/11/2021, 14:30

Conclusão (para julgamento)

05/10/2021, 12:52

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 12:38

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/10/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 10:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 11:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 10:50

Decurso de Prazo

24/08/2021, 01:02

Confirmada

16/08/2021, 23:59

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

06/08/2021, 10:37

Expedida/certificada

06/08/2021, 10:37

Expedida/Certificada

06/08/2021, 10:36

Sem descrição

05/08/2021, 19:54

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 14:05

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 14:00

Mudança de Classe Processual

04/08/2021, 15:11

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:04

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 14:36

Mero expediente

14/07/2021, 13:58

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 13:01

Expedida/certificada

02/07/2021, 12:54

Documento (Outros documentos)

02/07/2021, 12:54

Distribuição (sorteio)

25/06/2021, 16:16

80

•28/03/2023, 00:00