Procedimento Comum Cível 5032052-11.2021.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5032052-11.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 03:51

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:04

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Confirmada

10/10/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 12:30

Expedida/certificada

09/10/2023, 20:15

Mero expediente

09/10/2023, 20:15

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 16:07

Recebimento

11/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: EDUARDO MORAES PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAIA MORAES VICENTE (OAB SC044359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5032052-11.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1026) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: EDUARDO MORAES PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAIA MORAES VICENTE (OAB SC044359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5032052-11.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1428) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2022, 22:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 20:37

Decurso de Prazo

05/05/2022, 01:01

Documentos

•27/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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