Apelação Cível 5021353-03.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANAIR SENS CALBUCH

CPF

Reu

JESSICA CALBUCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHARLIANE MICHELS

OAB/SC 031517·CPF·Representa: Autor

CHARLIANE MICHELS

OAB/SC 031517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/05/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 15:02

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:08

Sentença confirmada

19/04/2023, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANAIR SENS CALBUCH ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) APELADO: JESSICA CALBUCH ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021353-03.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 1438) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 16:22

Decurso de Prazo

02/02/2022, 01:01

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 02:00

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

16/05/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 15:02

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:08

Sentença confirmada

19/04/2023, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANAIR SENS CALBUCH ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) APELADO: JESSICA CALBUCH ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021353-03.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 1438) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 16:22

Decurso de Prazo

02/02/2022, 01:01

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Federal De Santa Catarina APELADO: ANAIR SENS CALBUCH ADVOGADO: Charliane Michels APELADO: JESSICA CALBUCH ADVOGADO: Charliane Michels ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021353-03.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50035240520198240035/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

08/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2021, 18:46

Remessa (outros motivos)

05/11/2021, 16:13

Distribuição (sorteio)

05/11/2021, 13:18

80

•08/11/2021, 00:00