Execução Fiscal 5007393-38.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COLOR STAMP LTDA

CNPJ

Reu

JOICE ADRIANA SOARES BITTENCOURT

CPF

Reu

MIX ESTAMPARIA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

RAUL KOCHHANN BERGESCH

OAB/RS 096721·CPF·Representa: Autor

RAUL KOCHHANN BERGESCH

OAB/RS 096721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2026, 03:00

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:39

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 19:30

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:08

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 17:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/02/2025, 16:46

Execução frustrada

25/02/2025, 16:46

Petição

24/02/2025, 15:01

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:06

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:46

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição

15/10/2024, 08:39

Expedida/certificada

14/10/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 17:54

Todas as movimentações(144)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2026, 03:00

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:39

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 19:30

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:08

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 17:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/02/2025, 16:46

Execução frustrada

25/02/2025, 16:46

Petição

24/02/2025, 15:01

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:06

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:46

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição

15/10/2024, 08:39

Expedida/certificada

14/10/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 17:54

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2024, 17:03

Por decisão judicial

13/08/2024, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:02

Por decisão judicial

26/06/2024, 14:28

Petição

26/06/2024, 13:09

Petição

13/06/2024, 15:29

Petição

13/06/2024, 15:20

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:55

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:26

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:46

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:42

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição

10/04/2024, 08:11

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:49

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:49

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:49

Outras Decisões

09/04/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 14:41

Petição

20/11/2023, 15:00

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:05

Comunicação eletrônica

08/11/2023, 10:31

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 15:27

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição

09/10/2023, 08:13

Expedida/certificada

06/10/2023, 16:58

Expedida/certificada

06/10/2023, 16:58

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 11:16

Petição

26/09/2023, 15:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:54

Petição

17/08/2023, 15:03

Petição

17/08/2023, 10:21

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição

03/08/2023, 07:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 15:36

Petição

21/06/2023, 15:28

Documento (Edital)

27/05/2023, 03:00

Petição

25/05/2023, 17:16

Documento (Edital)

20/05/2023, 03:00

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:25

Petição

20/04/2023, 07:41

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:44

Petição

19/04/2023, 17:33

Petição

19/04/2023, 17:31

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIX ESTAMPARIA EIRELI EXECUTADO: COLOR STAMP LTDA EXECUTADO: JOICE ADRIANA SOARES BITTENCOURT ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721)Apenso(s) Art.28 LEF: 5004420-76.2022.4.04.7102 EDITAL Nº 710017362016 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) MIX ESTAMPARIA EIRELI, CNPJ: 09.124.531/0001-60, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s) 5007393-38.2021.4.04.7102 e, em APENSO n.º 5004420-76.2022.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00619034003-69, 00420041356-58, 00419001670-49, 00219025917-14, 00620010349-01, 00420041357-39, 00219008911-09, 00419001664-09, 00419006489-00, 00420041354-96, 00219025918-03, 00219008909-86, 00619053481-78, 00420041350-62, 00419006491-16, 00419047173-88, 00420041353-05, 00420041352-24, 00420001173-45, 00420041355-77, 00419051276-06, 00219018607-70, 00420041351-43, 00419001674-72, 00619053482-59, 00619016043-74 e 17.038.645-7, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 27/03/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007393-38.2021.4.04.7102/RS

29/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2023, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 16:41

Petição

27/03/2023, 10:03

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:06

Petição

24/03/2023, 13:51

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:02

Petição

21/03/2023, 10:51

Documento (Mandado)

16/03/2023, 19:50

Documento (Mandado)

15/03/2023, 17:40

Mandado

13/03/2023, 08:36

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2023, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2023, 15:26

Outras Decisões

07/03/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 11:04

Petição

17/01/2023, 10:40

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:26

Comunicação eletrônica

06/12/2022, 15:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:49

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:42

Comunicação eletrônica

23/11/2022, 18:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:05

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:14

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição

21/10/2022, 08:33

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:45

Documento (Mandado)

19/10/2022, 15:37

Mandado

17/10/2022, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2022, 18:17

Outras Decisões

13/10/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 18:21

Petição

11/10/2022, 17:53

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição

19/08/2022, 09:16

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:16

Documento (Certidão)

18/08/2022, 16:16

Outras Decisões

15/07/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 17:50

Outras Decisões

14/07/2022, 17:39

Petição

14/07/2022, 16:59

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 13:28

Petição

14/07/2022, 13:16

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Petição

08/06/2022, 09:14

Expedida/certificada

07/06/2022, 16:10

Documento (Certidão)

07/06/2022, 16:10

Outras Decisões

07/06/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 15:08

Comunicação eletrônica

03/06/2022, 14:58

Petição

30/05/2022, 19:51

Comunicação eletrônica

30/05/2022, 19:40

Documento (Carta)

18/05/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

05/05/2022, 18:39

Apensamento

04/05/2022, 16:15

Outras Decisões

04/05/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 08:42

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2022, 18:22

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 17:37

Petição

21/02/2022, 17:27

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2021, 03:00

Por decisão judicial

31/08/2021, 16:18

Petição

31/08/2021, 15:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 21:38

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 17:35

Petição

26/08/2021, 17:19

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Petição

09/08/2021, 14:53

Expedida/certificada

05/08/2021, 14:51

Documento (Carta)

04/08/2021, 21:06

Expedição de documento (Carta)

21/07/2021, 10:43

Sem descrição

19/07/2021, 19:25

Documento (Certidão)

19/07/2021, 17:36

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 11:22

Distribuição (dependência)

08/07/2021, 11:01