Execução Fiscal 5004569-75.2023.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

MARIA SCHWANCK DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:12

Petição

29/05/2026, 08:31

Confirmada

16/05/2026, 23:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/05/2026, 03:01

Expedida/certificada

06/05/2026, 03:01

Ato ordinatório

06/05/2026, 03:01

Petição

05/05/2026, 14:40

Confirmada

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2026, 12:18

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:18

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 17:29

Mero expediente

16/03/2026, 17:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 16:50

Petição

16/03/2026, 15:50

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Todas as movimentações(118)

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:12

Petição

29/05/2026, 08:31

Confirmada

16/05/2026, 23:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/05/2026, 03:01

Expedida/certificada

06/05/2026, 03:01

Documentos

•02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 03:01

Petição

05/05/2026, 14:40

Confirmada

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2026, 12:18

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:18

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 17:29

Mero expediente

16/03/2026, 17:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 16:50

Petição

16/03/2026, 15:50

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2026, 14:16

Documento (Certidão)

06/02/2026, 14:16

Documento (Certidão)

06/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:09

Mero expediente

05/02/2026, 21:45

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 15:36

Petição

04/02/2026, 08:38

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2025, 03:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 20:48

Expedida/certificada

17/12/2025, 20:48

Comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:25

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:07

Petição

10/11/2025, 13:44

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2025, 13:49

Expedida/certificada

22/10/2025, 13:49

Comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:07

Petição

21/10/2025, 14:19

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Por decisão judicial

18/09/2025, 17:47

Expedida/certificada

18/09/2025, 17:46

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:46

Petição

16/09/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:04

Petição

15/07/2025, 10:45

Mero expediente

08/07/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 16:57

Comunicação eletrônica

05/07/2025, 17:15

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:10

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:52

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2025, 14:05

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 21:27

Expedida/certificada

05/06/2025, 18:49

Mero expediente

05/06/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 13:02

Petição

13/05/2025, 08:43

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:52

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 15:14

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 11:20

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 17:40

Mero expediente

18/02/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 17:15

Petição

18/02/2025, 11:22

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 03:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2024, 03:00

Por decisão judicial

15/08/2024, 17:30

Petição

15/08/2024, 17:25

Confirmada

23/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2024, 02:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2024, 03:00

Petição

12/06/2024, 16:48

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:14

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:11

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:58

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Por decisão judicial

11/04/2024, 17:29

Expedida/certificada

11/04/2024, 17:28

Petição

10/04/2024, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 03:00

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Por decisão judicial

01/03/2024, 17:17

Expedida/certificada

01/03/2024, 17:17

Petição

01/03/2024, 08:42

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:27

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:05

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:50

Documento (Carta)

19/12/2023, 21:01

Petição

20/11/2023, 16:39

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:58

Expedição de documento (Carta)

08/11/2023, 15:58

Sem descrição

06/11/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 09:41

Petição

01/11/2023, 08:23

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:13

Ato ordinatório

06/10/2023, 14:13

Documento (Certidão)

06/10/2023, 14:12

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:08

Ato ordinatório

06/10/2023, 14:08

Recebimento

04/10/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI APELADO: MARIA SCHWANCK DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004569-75.2023.4.04.7122/RS (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 13:20

Petição

11/07/2023, 12:19

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 06:21

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:55

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 17:25

Petição

23/05/2023, 16:11

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 14:55

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 06:20

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/05/2023, 11:26

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/05/2023, 11:26

Distribuição (dependência)

02/05/2023, 16:06