Procedimento Comum Cível 5013650-79.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5013650-79.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013650-79.2021.4.04.7102/RS RELATOR: JOSE RICARDO PEREIRA REQUERENTE: IRENE BERLEZE DE PELEGRINI ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 21/08/2025 - OFÍCIO

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013650-79.2021.4.04.7102/RS REQUERENTE: IRENE BERLEZE DE PELEGRINI ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte exequente, no evento 170, PET1, esclarecimentos do banco depositário (CEF) sobre a retenção da contribuição previdenciária (PSS) quando do pagamento da RPV efetivada conforme os comprovantes bancários juntados no evento 167, CERT1, evento 168, CERT1. Isto posto, notifique-se o banco depositário para esclarecimentos sobre a retenção da contribuição previdenciária e intime-se a parte exequente para ciência. Com a resposta, intimem-se as partes, por 10 (dez) dias. Nada mais requerido, arquivem-se com baixa.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013650-79.2021.4.04.7102/RS REQUERENTE: IRENE BERLEZE DE PELEGRINI ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) titular do feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo as partes dos comprovantes bancários acostados no evento 163, OFIC1, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido no prazo estipulado acima, e inexistindo valores pendentes de requisição, transferência ou solução de impugnação à execução, será considerado satisfeito o crédito do beneficiário e os autos serão extintos com baixa.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013650-79.2021.4.04.7102/RS REQUERENTE: IRENE BERLEZE DE PELEGRINI ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) titular do feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo o(s) beneficiário(s) de que já houve o depósito do valor requisitado, cabendo-lhe(s) o levantamento no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data que o valor estará disponível para saque, conforme demonstrativo de pagamento retro. O(s) beneficiário(s) do crédito deverá(ão) comparecer pessoalmente no banco referido no demonstrativo de depósito, munido(s) de CPF, RG e comprovante de residência, a fim de retirar a importância depositada. Nada sendo requerido no prazo estipulado acima, e inexistindo valores pendentes de requisição, transferência, depósito ou, ainda, apreciação de impugnação à execução, será considerado satisfeito o crédito do beneficiário e os autos serão extintos com baixa.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013650-79.2021.4.04.7102/RS RELATOR: JOSE RICARDO PEREIRA REQUERENTE: IRENE BERLEZE DE PELEGRINI ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 18/06/2025 - Juntado(a)

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013650-79.2021.4.04.7102/RS RELATOR: JOSE RICARDO PEREIRA REQUERENTE: IRENE BERLEZE DE PELEGRINI ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 29/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRENE BERLEZE DE PELEGRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013650-79.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 795) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

20/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 09:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 14:18

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/12/2021, 11:28

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00