Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000203-34.2021.4.04.7131 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANE SALETE NUNES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON GUELLER SOTILI

OAB/RS 083408·CPF·Representa: Autor

ANDERSON GUELLER SOTILI

OAB/RS 083408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 11:56

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:29

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:28

Paga

25/11/2024, 13:43

Por decisão judicial

13/11/2024, 10:03

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:55

Documento (Certidão)

24/10/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:09

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:58

Confirmada

08/10/2024, 15:58

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 11:56

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:29

Documentos

•02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:28

Paga

25/11/2024, 13:43

Por decisão judicial

13/11/2024, 10:03

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:55

Documento (Certidão)

24/10/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:09

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:58

Confirmada

08/10/2024, 15:58

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 15:35

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 14:50

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 14:53

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 12:20

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 20:12

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 10:59

Mudança de Classe Processual

26/04/2024, 10:29

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 10:18

Ato ordinatório

26/04/2024, 10:18

Documento (Outros documentos)

16/12/2023, 06:10

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 04:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 10:09

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANE SALETE NUNES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB RS083408) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 14/08/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000203-34.2021.4.04.7131/RS (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANE SALETE NUNES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB RS083408) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000203-34.2021.4.04.7131/RS (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:43

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:35

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:01

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:34

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:26

Expedida/certificada

02/12/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:10

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:42

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 18:48

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:02

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2021, 15:56

Decurso de Prazo

14/05/2021, 01:03

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 21:08

Expedida/Certificada

19/04/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 16:12

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2021, 15:38

Distribuição (sorteio)

19/02/2021, 16:32

80

•29/03/2023, 00:00