Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001028-78.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 69.955,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

VALDEMAR FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SADO TEOFILO ULLMANN

OAB/RS 053087·CPF·Representa: Autor

TEÓFILO CALDARTE ULLMANN

OAB/RS 079670·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/12/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/12/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/12/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/12/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 19:17

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/12/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/12/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5131603-48.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/11/2023, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5131604-33.2023.4.04.9445/TRF (TEÓFILO CALDARTE ULLMANN)

22/11/2023, 11:45

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/12/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/12/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/12/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 12:51

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/12/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 19:17

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/12/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/12/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5131603-48.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/11/2023, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5131604-33.2023.4.04.9445/TRF (TEÓFILO CALDARTE ULLMANN)

22/11/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710085857 processada no TRF4 com o no. 51316034820234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/11/2023, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710085857 processada no TRF4 com o no. 51316043320234049445/TRF (TEÓFILO CALDARTE ULLMANN)

01/11/2023, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710085857

31/10/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/10/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

31/10/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/10/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/10/2023, 10:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710085857

27/10/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2023, 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/10/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/10/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/09/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/09/2023, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/08/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/07/2023, 17:06

Determinada a intimação

07/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/07/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 22/06/202

22/06/2023, 14:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50010287820164047122

22/06/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDEMAR FERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: TEÓFILO CALDARTE ULLMANN (OAB RS079670) ADVOGADO: SADO TEÓFILO ULLMANN (OAB RS053087) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001028-78.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

25/11/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/11/2020, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2020, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/11/2020, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/09/2020, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/09/2020, 13:26

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2020, 15:47

Conclusos para julgamento

08/09/2020, 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/08/2020, 13:29

Convertido o Julgamento em Diligência

25/08/2020, 18:37

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/07/2020, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/07/2020, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/07/2020, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/07/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/07/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/07/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/06/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67

11/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/06/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

02/06/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/06/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

17/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 17:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

06/05/2020, 01:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/05/2020, 03:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

02/04/2020, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/04/2020, 09:35

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/04/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 17:21

Despacho

31/03/2020, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/03/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

27/02/2020, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/02/2020, 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/02/2020, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

26/02/2020, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

17/02/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/02/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/02/2020, 20:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

10/02/2020, 20:55

Despacho

07/02/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2020, 11:29

Recebimento - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50010287820164047122

08/01/2020, 11:06

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

29/08/2017, 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32

29/08/2017, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/08/2017, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/08/2017, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2017, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2017, 17:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/07/2017, 17:15

Autos com Juiz para Sentença

27/04/2017, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

25/04/2017, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/04/2017, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/04/2017, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/04/2017, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/04/2017, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2017, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2017, 18:33

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

31/03/2017, 18:33

Autos com Juiz para Sentença

29/09/2016, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/09/2016, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/09/2016, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2016, 15:11

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01S para RSGVT02F)

12/09/2016, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/09/2016, 17:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

17/07/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2016, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/05/2016, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2016, 17:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/04/2016, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2016, 13:10

Juntada de Petição

06/04/2016, 11:03

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/04/2016, 11:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:06

SENTENÇA

•08/09/2020, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 15:33

SENTENÇA

•04/07/2017, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2017, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2016, 17:06