Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5072172-08.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Gravataí TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ADEMAR ANTONIO DA SILVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FERNANDES SILVA

OAB/RS 108877·CPF·Representa: Autor

MARCOS FERNANDES SILVA

OAB/RS 108877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 13:49

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:29

Confirmada

07/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:12

Expedida/certificada

28/10/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 10:18

Expedida/certificada

26/10/2023, 02:17

Ato ordinatório

26/10/2023, 02:17

Paga

25/10/2023, 18:35

Paga

25/10/2023, 15:57

Por decisão judicial

02/10/2023, 14:03

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 13:49

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:29

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Confirmada

07/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:12

Expedida/certificada

28/10/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 10:18

Expedida/certificada

26/10/2023, 02:17

Ato ordinatório

26/10/2023, 02:17

Paga

25/10/2023, 18:35

Paga

25/10/2023, 15:57

Por decisão judicial

02/10/2023, 14:03

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:49

Documento (Certidão)

29/09/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:01

Confirmada

26/09/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 21:28

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:53

Expedida/certificada

15/09/2023, 20:09

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 15:01

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:56

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 13:44

Mudança de Classe Processual

15/06/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMAR ANTONIO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES SILVA (OAB RS108877) ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: ALINE DINARA SCHULTEN RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5072172-08.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 123) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 09:13

Expedida/certificada

02/02/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 15:13

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:10

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:50

Expedida/certificada

06/12/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 14:46

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 15:57

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 16:17

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Sem descrição

21/09/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:08

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 17:08

Decurso de Prazo

18/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 11:46

Expedida/certificada

09/08/2022, 14:12

Ato ordinatório

09/08/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 14:02

Confirmada

09/08/2022, 13:48

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:38

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:07

Confirmada

01/08/2022, 15:41

Expedida/certificada

25/07/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/07/2022, 10:13

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 11:48

Expedida/certificada

15/06/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 17:54

Confirmada

14/06/2022, 17:39

Expedida/certificada

14/06/2022, 13:37

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:07

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 11:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2022, 18:45

Movimentação processual

25/05/2022, 13:39

Remessa (outros motivos)

09/05/2022, 15:47

Ato ordinatório

09/05/2022, 15:47

Mero expediente

09/05/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 10:51

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

09/03/2022, 16:06

Expedida/certificada

09/03/2022, 15:55

Mero expediente

09/03/2022, 15:55

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 13:20

Comunicação eletrônica

02/02/2022, 11:30

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:04

Comunicação eletrônica

27/01/2022, 14:06

Decurso de Prazo

25/01/2022, 01:02

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:37

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 07:49

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2021, 16:32

Ato ordinatório

11/11/2021, 15:26

Comunicação eletrônica

08/11/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2021, 10:39

Comunicação eletrônica

07/11/2021, 10:38

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 13:54

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/10/2021, 21:09