Apelação Cível 5033936-55.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 85.274,28

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

07/02/2023, 16:21

Recebidos os autos do STJ

06/02/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/09/2022, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/09/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:24

Recurso Extraordinário não admitido

30/08/2022, 16:20

Recurso Especial Admitido

30/08/2022, 16:20

Recurso Especial Admitido

30/08/2022, 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/08/2022, 13:06

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

07/02/2023, 16:21

Recebidos os autos do STJ

06/02/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/09/2022, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 15:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/08/2022, 16:20

20/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/09/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:24

Recurso Extraordinário não admitido

30/08/2022, 16:20

Recurso Especial Admitido

30/08/2022, 16:20

Recurso Especial Admitido

30/08/2022, 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/08/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/08/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/08/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 15:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

26/07/2022, 16:38

Juntada de Petição

25/07/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/07/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 12:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

06/07/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/06/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/06/2022, 11:35

Juntada de Petição

06/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

03/06/2022, 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

02/06/2022, 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 225

19/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/05/2022, 19:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

11/05/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/05/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/04/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/03/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/03/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 15:40

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/03/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

24/03/2022, 23:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 23:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 15:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/08/2022, 16:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/08/2022, 16:20

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:48

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 00:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/04/2022, 16:00

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 23:38

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 23:25