Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000022-85.2020.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FERNANDA VALERIO CARVALHO

Reu

VANDERLEI CODERNEST VALERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLI RAMIRES BRAGA

OAB/RS 095377·CPF·Representa: Autor

MARCELLI RAMIRES BRAGA

OAB/RS 095377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Confirmada

18/10/2024, 15:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:10

Expedida/certificada

17/10/2024, 11:54

Decurso de Prazo

17/10/2024, 01:03

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 19:17

Mero expediente

04/10/2024, 19:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:04

Confirmada

04/10/2024, 15:04

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:08

Paga

24/09/2024, 11:57

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Confirmada

18/10/2024, 15:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:10

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2024, 11:54

Decurso de Prazo

17/10/2024, 01:03

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 19:17

Mero expediente

04/10/2024, 19:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:04

Confirmada

04/10/2024, 15:04

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:08

Paga

24/09/2024, 11:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/04/2024, 22:30

Por decisão judicial

13/09/2023, 16:22

Reativação

13/09/2023, 16:22

Baixa Definitiva

03/08/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:25

Confirmada

02/08/2023, 16:25

Expedida/certificada

02/08/2023, 15:19

Paga

25/07/2023, 13:25

Por decisão judicial

03/07/2023, 10:03

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:43

Documento (Certidão)

28/06/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 18:40

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 19:17

Confirmada

07/06/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:50

Confirmada

06/06/2023, 11:50

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:03

Cálculo de Liquidação

05/06/2023, 14:57

Mudança de Classe Processual

27/05/2023, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VANDERLEI CODERNEST VALERIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLI RAMIRES BRAGA (OAB RS095377) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: FERNANDA VALERIO CARVALHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000022-85.2020.4.04.7125/RS (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 12:10

Confirmada

23/11/2022, 12:10

Expedida/certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 14:40

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 10:30

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 17:54

Confirmada

13/10/2022, 17:54

Expedida/certificada

04/10/2022, 09:31

Expedida/certificada

03/10/2022, 18:24

Procedência em Parte

03/10/2022, 15:24

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 14:24

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

28/09/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:26

Documento (Certidão)

21/09/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 00:56

Confirmada

22/08/2022, 00:56

Expedida/certificada

17/08/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 19:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:21

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:14

Documento (Certidão)

11/07/2022, 16:13

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

11/07/2022, 16:12

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

11/07/2022, 16:07

Documento (Certidão)

11/07/2022, 16:06

Mero expediente

11/07/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 09:37

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 23:54

Expedida/certificada

14/06/2022, 14:24

Documento (Certidão)

14/06/2022, 14:23

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/06/2022, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 14:17

Por decisão judicial

24/03/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 10:10

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 17:49

Confirmada

05/03/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 16:22

Expedida/certificada

04/03/2021, 17:44

Mero expediente

04/03/2021, 17:44

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 10:40

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 16:25

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 18:12

Confirmada

29/01/2021, 18:12

Expedida/certificada

29/01/2021, 13:36

Julgamento em Diligência

28/01/2021, 19:39

Conclusão (para julgamento)

14/09/2020, 20:19

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 11:26

Expedida/certificada

08/09/2020, 14:16

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 10:36

Movimentação processual

08/09/2020, 10:35

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 09:16

Confirmada

20/08/2020, 16:17

Expedida/certificada

20/08/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 12:27

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 12:25

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:52

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2020, 00:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 22:59

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/Certificada

13/05/2020, 19:38

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 16:19

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:14

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2020, 14:22

Mero expediente

19/03/2020, 11:05

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 16:27

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2020, 16:40

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 16:09

Distribuição (sorteio)

03/02/2020, 17:31