Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014654-05.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JOSE AIRTON MARTINS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADENIR LAZZARETTI

OAB/RS 027489·CPF·Representa: Autor

ADENIR LAZZARETTI

OAB/RS 027489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:53

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 21:20

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 16:15

Movimentação processual

12/09/2024, 16:12

Documento (Certidão)

12/09/2024, 16:11

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:03

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 11:39

Documento (Certidão)

29/08/2024, 11:39

Decurso de Prazo

26/08/2024, 17:46

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 19:09

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:53

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 21:20

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 16:15

Movimentação processual

12/09/2024, 16:12

Documento (Certidão)

12/09/2024, 16:11

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:03

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 11:39

Documento (Certidão)

29/08/2024, 11:39

Decurso de Prazo

26/08/2024, 17:46

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 19:09

Expedida/certificada

12/08/2024, 19:09

Expedição de documento (Alvará)

12/08/2024, 18:09

Outras Decisões

05/08/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 13:02

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:14

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 00:16

Por decisão judicial

12/03/2024, 18:09

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:16

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:17

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 21:03

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 18:16

Outras Decisões

01/02/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 23:47

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:03

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

26/11/2023, 22:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 07:09

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:52

Expedida/certificada

06/11/2023, 20:10

Outras Decisões

06/11/2023, 20:10

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 00:57

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:25

Outras Decisões

02/10/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:10

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:02

Paga

26/09/2023, 20:22

Por decisão judicial

07/09/2023, 23:18

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:50

Documento (Certidão)

31/08/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 00:23

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:39

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 23:18

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 14:07

Confirmada

21/08/2023, 14:07

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:00

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:00

Cálculo de Liquidação

17/08/2023, 14:59

Mudança de Classe Processual

09/08/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE AIRTON MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENIR LAZZARETTI (OAB RS027489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/07/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5014654-05.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 301) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE AIRTON MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENIR LAZZARETTI (OAB RS027489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5014654-05.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:32

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 21:23

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 09:47

Confirmada

19/12/2022, 09:47

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:07

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 06:18

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 21:54

Expedida/certificada

30/11/2022, 20:14

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 20:06

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 14:49

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:56

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:54

Ato ordinatório

04/11/2022, 15:52

Ato ordinatório

04/11/2022, 15:48

Ato ordinatório

04/11/2022, 15:46

Documento (Certidão)

04/11/2022, 15:46

Documento (Certidão)

04/11/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:07

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Confirmada

13/10/2022, 23:18

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:38

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:37

Ato ordinatório

13/10/2022, 15:36

Ato ordinatório

13/10/2022, 15:16

Ato ordinatório

13/10/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 15:53

Ato ordinatório

10/10/2022, 15:52

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:36

Expedida/Certificada

10/10/2022, 13:36

Outras Decisões

10/10/2022, 13:03

Conclusão (para despacho)

02/10/2022, 23:36

Documento (Outros documentos)

02/10/2022, 11:40

Documento (Outros documentos)

02/10/2022, 11:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/10/2022, 11:30

Distribuição (sorteio)

02/10/2022, 11:30

80

•29/03/2023, 00:00