Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014127-50.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANA LUCIA ALMEIDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA DA COSTA NORONHA

OAB/RS 088846·CPF·Representa: Autor

PAMELA DA COSTA NORONHA

OAB/RS 088846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 22:48

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:14

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documento (Certidão)

20/09/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:23

Confirmada

17/09/2024, 16:23

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:26

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:26

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:26

Outras Decisões

13/09/2024, 10:07

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:58

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 18:18

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 22:48

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:14

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documento (Certidão)

20/09/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 14:40

Documentos

•08/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:23

Confirmada

17/09/2024, 16:23

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:26

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:26

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:26

Outras Decisões

13/09/2024, 10:07

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:58

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 18:18

Paga

27/08/2024, 14:56

Por decisão judicial

12/07/2024, 10:10

Enviada ao Tribunal

12/07/2024, 09:35

Documento (Certidão)

08/07/2024, 23:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 17:50

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 17:27

Expedida/certificada

18/06/2024, 20:30

Expedida/certificada

18/06/2024, 20:29

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 20:29

Cálculo de Liquidação

12/06/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:18

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Ato ordinatório

22/05/2024, 22:37

Expedida/certificada

22/05/2024, 22:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 02:09

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 21:29

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:05

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:04

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 14:08

Mudança de Classe Processual

02/04/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA LUCIA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA DA COSTA NORONHA (OAB RS088846) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5014127-50.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2023, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 07:06

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:20

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:11

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:59

Procedência em Parte

09/11/2023, 13:59

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:59

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 18:26

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 07:38

Documento (Certidão)

19/09/2023, 15:06

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:05

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:05

Ato ordinatório

19/09/2023, 15:01

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:59

Depósito de Bens/Dinheiro

19/09/2023, 08:34

Outras Decisões

18/09/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 15:26

Retificação de movimento

15/09/2023, 15:22

Retificação de movimento

15/09/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 13:50

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:45

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:15

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 21:24

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:02

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 13:56

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/Certificada

07/06/2023, 16:09

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:06

Expedida/certificada

06/06/2023, 10:19

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:08

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:20

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:04

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:04

Ato ordinatório

05/05/2023, 12:00

Expedida/certificada

05/05/2023, 11:51

Outras Decisões

05/05/2023, 09:57

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA LUCIA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA DA COSTA NORONHA (OAB RS088846) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5014127-50.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 19:26

Expedida/certificada

06/02/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:06

Expedida/certificada

27/01/2023, 12:39

Conclusão (para julgamento)

23/01/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:38

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 09:03

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:48

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 07:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:36

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 22:10

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 11:17

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 14:34

Confirmada

05/10/2022, 14:34

Expedida/certificada

05/10/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 10:17

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:09

Ato ordinatório

29/09/2022, 15:07

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:06

Outras Decisões

28/09/2022, 17:22

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 13:35

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:00

Ato ordinatório

15/09/2022, 16:00

Movimentação processual

15/09/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 10:44

Expedida/certificada

09/09/2022, 15:49

Outras Decisões

09/09/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:12

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 21:43

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 12:01

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:09

Documento (Certidão)

18/08/2022, 16:01

Documento (Certidão)

18/08/2022, 15:46

Distribuição (sorteio)

18/08/2022, 15:46

80

•29/03/2023, 00:00