RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/09/2022, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/09/2022, 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/09/2022, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022, 16:25
Ato ordinatório praticado
09/09/2022, 16:25
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50079436720204047102
22/08/2022, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROGERIO FEIJO KOZOROSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELANTE: ROSANI KOZOROSKY PALMEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007943-67.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROGERIO FEIJO KOZOROSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELANTE: ROSANI KOZOROSKY PALMEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007943-67.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
07/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROGERIO FEIJO KOZOROSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELANTE: ROSANI KOZOROSKY PALMEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007943-67.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
07/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4