Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005590-97.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 84.797,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

LEANDRO ROBERTO REINHARDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415

19/05/2026, 08:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152209020264040000/TRF

06/05/2026, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 02:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 438 Número: 50152209020264040000/TRF

04/05/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 431

04/05/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439

03/05/2026, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 439

03/05/2026, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 438

28/04/2026, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 438

28/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 438

27/04/2026, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:06

Decisão interlocutória

24/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 431

24/04/2026, 04:10

Todas as movimentações(452)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415

19/05/2026, 08:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152209020264040000/TRF

06/05/2026, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 02:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 438 Número: 50152209020264040000/TRF

04/05/2026, 17:41

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 431

04/05/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439

03/05/2026, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 439

03/05/2026, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 438

28/04/2026, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 438

28/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 438

27/04/2026, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:06

Decisão interlocutória

24/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 431

24/04/2026, 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424

23/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 431

23/04/2026, 03:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 431

22/04/2026, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/04/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416

22/04/2026, 16:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17036511-1

14/04/2026, 11:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17036512-0

11/04/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 424

08/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 424

07/04/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:39

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414

02/04/2026, 08:23

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5016303-44.2025.4.04.9388/TRF (LEANDRO ROBERTO REINHARDT)

27/03/2026, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 414

27/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 414

26/03/2026, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416

25/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/03/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:51

Decisão interlocutória

25/03/2026, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 19:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50373102920254040000/TRF

16/03/2026, 00:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50373102920254040000/TRF

11/02/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 402

22/01/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 402

21/01/2026, 02:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/01/2026, 16:56

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15994992-7

17/01/2026, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402

16/01/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402

16/01/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 18:45

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5151872-40.2025.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/12/2025, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/12/2025, 19:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710106092 processada no TRF4 com o no. 50358125820254049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/11/2025, 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710106092 processada no TRF4 com o no. 51518724020254049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/11/2025, 09:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710106092 processada no TRF4 com o no. 50358125820254049388/TRF (LEANDRO ROBERTO REINHARDT)

28/11/2025, 09:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50373102920254040000/TRF

24/11/2025, 16:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710106092

18/11/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

14/11/2025, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

14/11/2025, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

14/11/2025, 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 378 Número: 50373102920254040000/TRF

14/11/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

13/11/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 383

11/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 383

10/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 383

07/11/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

07/11/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

07/11/2025, 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710106092

07/11/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 378

05/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 378

04/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:15

Embargos de declaração não acolhidos

03/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

24/10/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

13/10/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

22/09/2025, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 367

15/09/2025, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

12/09/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 367

12/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 19:37

Decisão interlocutória

11/09/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

11/09/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 359

04/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 359

03/09/2025, 02:22

Juntada de Petição

02/09/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:49

Embargos de declaração acolhidos

02/09/2025, 16:49

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/08/2025, 12:20

Juntada de Petição

13/08/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

13/08/2025, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336

24/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

01/07/2025, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

18/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 17/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15830222-9

18/06/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

04/06/2025, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50163034420254049388/TRF

04/06/2025, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 334

03/06/2025, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

02/06/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

02/06/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

02/06/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

02/06/2025, 12:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 334

30/05/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/05/2025, 17:38

Embargos de declaração não acolhidos

28/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

28/05/2025, 17:37

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

28/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/05/2025 - 5047841-66.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/05/2025, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/05/2025 - 5047842-51.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/05/2025, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/05/2025 - 5047840-81.2025.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/05/2025, 10:47

Juntada de Petição

22/05/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

14/04/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310

08/04/2025, 01:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710022718 processada no TRF4 com o no. 50478425120254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

04/04/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710022718 processada no TRF4 com o no. 50478408120254049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

04/04/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710022718 processada no TRF4 com o no. 50478416620254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

04/04/2025, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710022718 processada no TRF4 com o no. 50163034420254049388/TRF (LEANDRO ROBERTO REINHARDT)

04/04/2025, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710022718 processada no TRF4 com o no. 50163034420254049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

04/04/2025, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710022718

02/04/2025, 18:41

Juntada de Petição

02/04/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

30/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

24/03/2025, 16:45

Juntada de Petição

22/03/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

21/03/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

21/03/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

20/03/2025, 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710022718

20/03/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

20/03/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

20/03/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

19/03/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

19/03/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:45

Decisão interlocutória

18/03/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 18:21

Juntada de Petição

13/03/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

05/03/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

28/02/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:50

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

27/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 17:11

Juntada de Petição

24/02/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

10/02/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

26/12/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

17/12/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

06/12/2024, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

07/10/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

07/10/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

13/09/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/09/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

12/09/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:18

Decisão interlocutória

08/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/08/2024, 14:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50055909720154047112/TRF

05/08/2024, 18:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

04/10/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

02/10/2023, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

05/09/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

04/09/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

08/08/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

08/08/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

03/08/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

13/07/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 11:00

Julgado procedente em parte o pedido

12/07/2023, 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/07/2023, 05:56

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

19/06/2023, 12:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/06/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

26/05/2023, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

26/05/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

26/05/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 19:55

Decisão interlocutória

25/05/2023, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

22/05/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

04/05/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

30/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

20/04/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

19/04/2023, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

19/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

11/04/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233 e 235

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

16/03/2023, 09:21

Decisão interlocutória

14/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 11:45

Juntada de Petição

03/03/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

14/02/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

31/01/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

11/01/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

19/12/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

04/11/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

01/11/2022, 10:02

Decisão interlocutória

28/10/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

28/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

26/10/2022, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

22/10/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

15/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 209

10/10/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 205, 208 e 210

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

26/09/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:50

Decisão interlocutória

26/09/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

26/09/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

23/09/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

05/09/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

03/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

29/08/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

05/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:51

Decisão interlocutória

04/08/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

04/08/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 13:03

Juntada de Petição

01/06/2022, 15:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50055909720154047112

29/04/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO ROBERTO REINHARDT (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005590-97.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO ROBERTO REINHARDT (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005590-97.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO ROBERTO REINHARDT (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005590-97.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:29

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

06/03/2020, 14:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 176

06/03/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 180

17/02/2020, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

17/02/2020, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

10/02/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 176

26/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 175

19/12/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2019, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2019, 12:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/12/2019, 12:15

Autos com Juiz para Sentença

13/12/2019, 11:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 170

13/12/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170

30/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/11/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 166

28/10/2019, 15:45

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

21/10/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 10:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157

19/10/2019, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/10/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

11/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

11/10/2019, 08:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

11/10/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152

05/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

02/10/2019, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

29/09/2019, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

29/09/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

27/09/2019, 16:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/09/2019, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/09/2019, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/09/2019, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/09/2019, 20:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

23/09/2019, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

23/09/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 139

18/09/2019, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/09/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

17/09/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139

16/09/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

16/09/2019, 16:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/09/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/09/2019, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

11/09/2019, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/09/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 16:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/09/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/09/2019, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/09/2019, 08:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

06/09/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

17/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

16/08/2019, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

13/08/2019, 01:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

09/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/08/2019, 08:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

07/08/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 104 e 106

03/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

31/07/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

30/07/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/07/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/07/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

30/07/2019, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/07/2019, 09:55

Juntada de Petição

29/07/2019, 12:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

27/07/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/07/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

25/07/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 105

25/07/2019, 17:01

Juntada de Petição

25/07/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/07/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/07/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

23/07/2019, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/07/2019, 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

19/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

19/07/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 15:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/07/2019, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019, 10:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

09/07/2019, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/07/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

29/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

28/06/2019, 15:59

Juntado(a)

28/06/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 14:41

Juntado(a)

18/06/2019, 15:00

Juntado(a)

12/06/2019, 14:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

31/05/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

30/05/2019, 21:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

28/05/2019, 21:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79

28/05/2019, 21:07

Expedição de ofício - 1 carta

17/05/2019, 17:48

Expedição de ofício - 1 carta

17/05/2019, 17:47

Expedição de ofício - 1 carta

17/05/2019, 17:45

Expedição de ofício - 1 carta

17/05/2019, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/12/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

19/11/2018, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/11/2018, 19:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

13/11/2018, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2018, 18:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/11/2018, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2018, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2017, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/11/2017, 15:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 21:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

27/10/2017, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

27/10/2017, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/10/2017, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2017, 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2017, 23:50

Juntado(a)

04/10/2017, 16:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO<br/>Carta postada em 20/09/2017<br/>Carta entregue em 22/09/2017

29/09/2017, 22:03

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO: 1 carta

18/09/2017, 11:35

Lavrada Certidão

29/08/2017, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/06/2017, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/06/2017, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

05/06/2017, 08:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2017, 15:52

Ato Ordinatório

29/05/2017, 15:51

Juntado(a)

24/05/2017, 11:34

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO<br/>Carta postada em 17/05/2017<br/>Carta entregue em 19/05/2017

23/05/2017, 22:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega

23/05/2017, 22:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

22/05/2017, 23:59

Expedido Ofício

15/05/2017, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/05/2017, 13:41

Despacho/Decisão - de Expediente

11/05/2017, 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2017, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/12/2016, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/12/2016, 13:39

Juntado(a)

24/11/2016, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

20/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

18/11/2016, 10:45

Juntado(a)

10/11/2016, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2016, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2016, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/11/2016, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/11/2016, 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

31/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

31/10/2016, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2016, 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2016, 20:48

Despacho/Decisão - de Expediente

21/10/2016, 20:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2016, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/09/2016, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

19/08/2016, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2016, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/08/2016, 16:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

02/07/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2016, 16:04

Despacho/Decisão - de Expediente

27/05/2016, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2016, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/05/2016, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/04/2016, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2016, 19:53

Despacho/Decisão - de Expediente

14/04/2016, 19:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/04/2016, 13:43

Juntada de Petição

29/03/2016, 11:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

29/03/2016, 00:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/02/2016, 16:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

17/12/2015, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/11/2015, 16:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

20/10/2015, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/09/2015, 14:16

Despacho/Decisão - de Expediente

01/09/2015, 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2015, 15:28

Juntada de Petição

27/07/2015, 09:26

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/07/2015, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 14:51

SENTENÇA

•16/12/2019, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2019, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2018, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2017, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2017, 17:04

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•12/07/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 14:51

SENTENÇA

•16/12/2019, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2019, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2018, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2017, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2017, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2016, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2016, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2016, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2015, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2015, 16:04