Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000355-67.2021.4.04.7136 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DA COSTA BARROS

OAB/RS 006192·CPF·Representa: Autor

RENATO DA COSTA BARROS

OAB/RS 006192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 19:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:05

Expedida/certificada

16/10/2024, 05:04

Expedida/certificada

16/10/2024, 05:04

Ato ordinatório

16/10/2024, 05:04

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:10

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:20

Documento (Certidão)

25/09/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 08:30

Expedida/certificada

25/09/2024, 05:24

Ato ordinatório

25/09/2024, 05:24

Paga

24/09/2024, 11:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:38

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 19:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:05

Expedida/certificada

16/10/2024, 05:04

Expedida/certificada

16/10/2024, 05:04

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2024, 05:04

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:10

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:20

Documento (Certidão)

25/09/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 08:30

Expedida/certificada

25/09/2024, 05:24

Ato ordinatório

25/09/2024, 05:24

Paga

24/09/2024, 11:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:38

Por decisão judicial

04/09/2023, 09:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2023, 03:00

Por decisão judicial

17/08/2023, 08:00

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:08

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 11:48

Paga

25/07/2023, 13:19

Por decisão judicial

04/07/2023, 10:28

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 09:38

Documento (Certidão)

29/06/2023, 06:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:17

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:52

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:14

Confirmada

19/05/2023, 14:23

Expedida/certificada

19/05/2023, 12:21

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 20:03

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 10:48

Mudança de Classe Processual

10/05/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DA COSTA BARROS (OAB RS006192) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000355-67.2021.4.04.7136/RS (Pauta: 363) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:08

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 20:07

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:51

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:05

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 18:02

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Confirmada

25/10/2022, 11:18

Expedida/certificada

20/10/2022, 14:34

Expedida/certificada

19/10/2022, 20:18

Conclusão (para julgamento)

04/12/2021, 01:54

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 08:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 08:30

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 05:56

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 05:56

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 05:56

Expedida/certificada

26/07/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 18:22

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 14:36

Expedida/Certificada

02/06/2021, 14:36

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 11:06

Expedida/certificada

19/05/2021, 21:02

Mero expediente

19/05/2021, 21:02

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 15:03

Distribuição (sorteio)

13/05/2021, 15:55