Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001189-30.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NEUSA TERESINHA FERRARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL AFONSO DENTI BICCA

OAB/RS 095740·CPF·Representa: Autor

ALVENIR ANTÔNIO DE ALMEIDA

OAB/RS 046546·CPF·Representa: Autor

MANOEL AFONSO DENTI BICCA

OAB/RS 095740·CPF·Representa: Réu

ALVENIR ANTÔNIO DE ALMEIDA

OAB/RS 046546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 10:18

Outras Decisões

21/02/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:06

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:44

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

09/02/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 17:48

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 09:09

Comunicação eletrônica

18/12/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:36

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 10:18

Outras Decisões

21/02/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:06

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:44

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

09/02/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 17:48

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 09:09

Comunicação eletrônica

18/12/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:36

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:12

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 13:41

Confirmada

05/08/2024, 13:41

Expedida/certificada

01/08/2024, 21:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 17:43

Expedida/certificada

25/07/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:10

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:03

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 17:09

Ato ordinatório

05/06/2024, 17:09

Paga

28/05/2024, 09:23

Enviada ao Tribunal

20/04/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

20/04/2024, 09:35

Documento (Certidão)

16/04/2024, 14:39

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:05

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 17:56

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 14:25

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 07:57

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 08:34

Mero expediente

14/03/2024, 21:59

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:39

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:03

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:51

Mero expediente

18/10/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 17:51

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:44

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 18:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 14:26

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 09:15

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:53

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:41

Ato ordinatório

28/06/2023, 15:32

Mudança de Classe Processual

13/06/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NEUSA TERESINHA FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB RS095740) ADVOGADO(A): ALVENIR ANTÔNIO DE ALMEIDA (OAB RS046546) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001189-30.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:43

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 22:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:35

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:50

Procedência em Parte

30/09/2022, 16:50

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 16:13

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 14:58

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 13:53

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:01

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2022, 21:53

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 16:01

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 15:58

Julgamento em Diligência

09/03/2022, 13:58

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 19:05

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 14:28

Expedida/certificada

11/11/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 17:27

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2021, 14:48

Mero expediente

17/09/2021, 14:48

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 19:44

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

15/07/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 16:14

Expedida/certificada

13/07/2021, 16:10

Mero expediente

13/07/2021, 16:10

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 17:36

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 17:59

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 16:13

Distribuição (sorteio)

19/04/2021, 15:43