Apelação / Remessa Necessária 5011798-87.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSELAINE GORETE DUTRA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

IVAN FINCATO

OAB/RS 018702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/05/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

26/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/05/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/03/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

28/03/2022, 09:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 23:14

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

26/05/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

26/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/05/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 09:00

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 23:14

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/03/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

28/03/2022, 09:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 23:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 253

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/02/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 12:20