Apelação Cível 5047950-48.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LIRIO PEDRINHO NOLL

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/05/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/05/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/04/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/04/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 07:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:36

Recurso Especial sobrestado

11/04/2023, 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/03/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/02/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2023, 15:18

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/05/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/05/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/04/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 12:20

13/04/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 07:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:36

Recurso Especial sobrestado

11/04/2023, 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/03/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/02/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2023, 15:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

14/02/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/02/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/12/2022, 19:08

Juntada de Petição

28/12/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

16/12/2022, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/12/2022, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 264

30/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2022, 13:05

Juntada de Petição

18/10/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

29/09/2022, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

28/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

18/08/2022, 13:45

Determinada a intimação

18/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

18/08/2022, 11:45

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

22/06/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

24/05/2022, 23:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST6 -> GAB62

11/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/05/2022, 14:22

Juntada de Petição

11/05/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/03/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 15:40

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/03/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

28/03/2022, 09:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 23:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: LIRIO PEDRINHO NOLL ADVOGADO: MARCELO BARDEN (OAB RS059293) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047950-48.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 270) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: LIRIO PEDRINHO NOLL ADVOGADO: MARCELO BARDEN (OAB RS059293) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047950-48.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 270) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 270

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

11/02/2022, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 15:02

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

24/01/2022, 15:02

Juntada de Petição

25/11/2021, 10:08

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DV765732919BR

30/10/2017, 15:25

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/10/2017

30/10/2017, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/10/2017

27/10/2017, 08:01

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

27/10/2017, 08:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

27/10/2017, 08:01

Distribuído por sorteio

27/10/2017, 08:01

Juntada - Íntegra do processo

27/10/2017, 08:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

30/08/2017, 12:10

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2017, 12:05

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 23:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 09:01

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 23:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 08:00

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 12:20

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 23:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 09:01

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 23:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 08:00

SENTENÇA

•27/10/2017, 08:00

SENTENÇA

•27/10/2017, 08:00

SENTENÇA

•27/10/2017, 08:00